Execução Fiscal 0003129-83.2007.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2007

Valor da Causa

R$ 12.462,39

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

LUCELITA ROCHA MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2025 23:59.

04/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2025 23:59.

04/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2025 23:59.

04/04/2026, 12:24

Publicado Despacho em 14/11/2024.

04/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/09/2025 23:59.

13/09/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 08:21

Baixa Definitiva

13/08/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:13

Expedição de sentença.

22/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:16

Expedição de despacho.

16/06/2025, 16:16

Extinto o processo por desistência

16/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 18:09

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2025 23:59.

04/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2025 23:59.

04/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2025 23:59.

04/04/2026, 12:24

Publicado Despacho em 14/11/2024.

04/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 14:07

Sentença

•16/06/2025, 16:16

04/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/09/2025 23:59.

13/09/2025, 20:03

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 08:21

Baixa Definitiva

13/08/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:13

Expedição de sentença.

22/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:16

Expedição de despacho.

16/06/2025, 16:16

Extinto o processo por desistência

16/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lucelita Rocha Matos Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003129-83.2007.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: LUCELITA ROCHA MATOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0003129-83.2007.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se a exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, atualizar a CDA, bem como manifestar-se sobre o mandado de citação negativo de ID 250414868. P.I.C. Atribuo ao presente decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA Simões Filho, data da assinatura eletrônica MOISÉS ARGONES MARTINS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

13/11/2024, 16:09

Expedição de despacho.

12/11/2024, 12:24

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:50

Conclusos para decisão

14/06/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 21:45

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

09/08/2022, 00:00

Documento

03/12/2015, 00:00

Documento

03/12/2015, 00:00

Documento

03/12/2015, 00:00

Documento

03/12/2015, 00:00

Mandado - juntado

23/07/2008, 13:52

Mandado - entregue ao oficial

20/09/2007, 12:13

Processo autuado

01/08/2007, 14:27

Despacho

•12/11/2024, 12:23

Despacho

•06/11/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 07:47

Despacho

•03/12/2015, 17:23

Despacho

•03/12/2015, 17:23