Agravo em Recurso Especial 0066314-61.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0066314-61.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/09/2023

19/09/2023, 18:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 444926/2023 - AgInt nos EDcl no

24/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0444926 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292423 - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023, 20:30

Conhecido o recurso de AMAIS EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00444926/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292423/BA

21/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000167-2023-AJC-3T)

10/08/2023, 14:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

03/08/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023, 19:11

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 444926/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2292423/BA

02/08/2023, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/06/2023, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/06/2023, 09:15

Determinada a distribuição do feito

31/05/2023, 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023, 22:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494656/2023

24/05/2023, 22:16

Protocolizada Petição 494656/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

24/05/2023, 22:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2023, 22:30