Petição Cível 0503638-34.2018.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Suces., Orfãos, Interd. e Ausentes de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

ALTEMAR DAMASCENO SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GONZALO LAERT BLANCO QUESADA

OAB/BA 9401·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ALTEMAR DAMASCENO SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FLAVIA MARIA MATOS DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 19:32

Baixa Definitiva

29/11/2025, 19:32

Decorrido prazo de GONZALO LAERT BLANCO QUESADA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de GONZALO LAERT BLANCO QUESADA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de GONZALO LAERT BLANCO QUESADA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de GONZALO LAERT BLANCO QUESADA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:39

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

29/10/2025, 14:02

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 08:19

Expedição de intimação.

24/10/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 17:21

Expedição de intimação.

17/07/2025, 09:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/07/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 21:44

Conclusos para despacho

09/07/2025, 22:20

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 19:32

Baixa Definitiva

29/11/2025, 19:32

Decorrido prazo de GONZALO LAERT BLANCO QUESADA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:20

Decorrido prazo de GONZALO LAERT BLANCO QUESADA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de GONZALO LAERT BLANCO QUESADA em 19/11/2025 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•29/10/2025, 14:02

Sentença

•17/07/2025, 09:09

20/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de GONZALO LAERT BLANCO QUESADA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:39

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

29/10/2025, 14:02

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 08:19

Expedição de intimação.

24/10/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 17:21

Expedição de intimação.

17/07/2025, 09:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/07/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 21:44

Conclusos para despacho

09/07/2025, 22:20

Mandado devolvido Negativamente

07/03/2025, 01:06

Expedição de intimação.

20/02/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Altemar Damasceno Santos Advogado: Gonzalo Laert Blanco Quesada (OAB:BA9401) Requerido: Flavia Maria Matos Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA Avenida A.C.M. s/nº - Fórum Des. Wilde O. Lima ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503638-34.2018.8.05.0229 Classe Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerentes: REQUERENTE: ALTEMAR DAMASCENO SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503638-34.2018.8.05.0229 Petição Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Intime-se a parte autora através de seu representante legal, para tomar conhecimento do retorno da Carta Precatória de ID nº 456108117, requerendo o que entender de direito no prazo de lei. Santo Antônio de Jesus, 1 de agosto de 2024 Romildo José da Costa Batista Técnico Judiciário

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:26

Decorrido prazo de GONZALO LAERT BLANCO QUESADA em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:52

Publicado Intimação em 05/08/2024.

04/08/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

04/08/2024, 16:57

Juntada de devolução de carta precatória

01/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 13:29

Expedição de citação.

12/03/2024, 16:07

Expedição de citação.

12/03/2024, 15:55

Juntada de informação

23/01/2024, 17:50

Juntada de informação

23/01/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 13:37

Conclusos para despacho

14/05/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 11:49

Conclusos para despacho

18/01/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 03:58

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/07/2022, 00:00

Mero expediente

04/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/02/2022, 00:00

Expedição de documento

18/10/2021, 00:00

Mero expediente

08/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/09/2021, 00:00

Petição

31/08/2021, 00:00

Mandado

30/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

25/08/2021, 00:00

Mero expediente

13/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2021, 00:00

Publicação

25/05/2021, 00:00

Publicação

21/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2021, 00:00

Mero expediente

25/03/2021, 00:00

Documento

16/02/2021, 00:00

Documento

16/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2021, 00:00

Mero expediente

20/05/2020, 00:00

Petição

17/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2020, 00:00

Publicação

09/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/05/2020, 00:00

Publicação

05/05/2020, 00:00

Mero expediente

08/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2020, 00:00

Petição

23/02/2020, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

11/02/2020, 00:00

Documento

11/02/2020, 00:00

Documento

05/11/2019, 00:00

Publicação

16/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2019, 00:00

Publicação

10/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2019, 00:00

Audiência Designada

04/10/2019, 00:00

Mero expediente

04/10/2019, 00:00

Documento

15/03/2019, 00:00

Publicação

27/02/2019, 00:00

Publicação

22/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2019, 00:00

Mero expediente

28/01/2019, 00:00

Audiência Designada

24/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 15:58

Despacho

•22/05/2023, 13:37

Despacho

•24/01/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 13:31

Despacho

•04/07/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 18:54

Despacho

•08/09/2021, 19:40

Despacho

•13/08/2021, 16:25

Despacho

•25/03/2021, 17:37

Despacho

•20/05/2020, 10:29

Despacho

•08/04/2020, 18:41

Despacho

•04/10/2019, 13:30

Todos os documentos(16)

Parecer do Ministerio Público

•29/10/2025, 14:02

Sentença

•17/07/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 15:58

Despacho

•22/05/2023, 13:37

Despacho

•24/01/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 13:31

Despacho

•04/07/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 18:54

Despacho

•08/09/2021, 19:40

Despacho

•13/08/2021, 16:25

Despacho

•25/03/2021, 17:37

Despacho

•20/05/2020, 10:29

Despacho

•08/04/2020, 18:41

Despacho

•04/10/2019, 13:30

Despacho

•28/01/2019, 10:50