Execução Fiscal 8001512-71.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 189,87

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 22:26

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 14:35

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:14

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 10:27

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:27

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:27

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/08/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 15:29

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:40

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 22:26

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 14:35

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:14

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 10:27

Sentença

•02/09/2024, 10:27

02/09/2024, 10:27

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:27

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:27

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/08/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 15:29

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 13:40

Baixa Definitiva

18/07/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001512-71.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:01

Conclusos para decisão

09/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 16:07

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 02:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:12

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:12

Conclusos para decisão

07/12/2023, 16:38

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:30

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:04

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:41

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 18:01

Expedição de despacho.

01/11/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 18:01

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:11

Expedição de despacho.

24/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:32

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 15:57

Sentença

•02/09/2024, 10:27

Sentença

•10/07/2024, 21:01

Sentença

•10/07/2024, 21:01

Despacho

•11/04/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:50

Despacho

•01/11/2023, 18:01

Despacho

•24/08/2023, 13:57

Despacho

•01/08/2023, 10:32