Tutela Cautelar Antecedente 8001369-64.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

CLINICA DO RECONCAVO LTDA

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYANA SUANY DE JESUS MERCES

OAB/BA 67633·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Réu

LAURA VOGADO LIMA

OAB/RS 131220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 04/05/2023 23:59.

10/05/2026, 02:51

Publicado Despacho em 11/04/2023.

10/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 01/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:52

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 01/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

02/01/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

02/01/2026, 03:07

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 02/10/2023 23:59.

14/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 12:40

Baixa Definitiva

21/08/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 12:39

Expedição de intimação.

21/08/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:39

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 04/05/2023 23:59.

10/05/2026, 02:51

Publicado Despacho em 11/04/2023.

10/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:09

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 01/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:52

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 22:30

13/01/2026, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

02/01/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

02/01/2026, 03:07

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 02/10/2023 23:59.

14/10/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 12:40

Baixa Definitiva

21/08/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 12:39

Expedição de intimação.

21/08/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:39

Processo Desarquivado

19/08/2025, 10:47

Arquivado Provisoriamente

18/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 18:06

Expedição de intimação.

18/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 22:33

Expedição de intimação.

05/07/2025, 22:33

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 03/07/2025 23:59.

05/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 17/06/2025 23:59.

04/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 17/06/2025 23:59.

04/07/2025, 13:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.

30/06/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

30/06/2025, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 22:31

Expedição de intimação.

12/06/2025, 22:31

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501949429

23/05/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501949429

23/05/2025, 15:50

Expedição de certidão.

23/05/2025, 14:13

Julgado procedente em parte o pedido

23/05/2025, 14:12

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 12:57

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 21:30

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 16/02/2024 23:59.

07/03/2025, 00:38

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 11:08

Expedição de certidão.

20/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

15/11/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Clinica Do Reconcavo Ltda Advogado: Layana Suany De Jesus Merces (OAB:BA67633) Requerido: Vivo S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300) Advogado: Laura Vogado Lima (OAB:RS131220) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus - BA Processo nº 8001369-64.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Autor: CLINICA DO RECONCAVO LTDA Réu: REQUERIDO: VIVO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para declinarem, justificadamente, quais as provas pretendem produzir, especificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8001369-64.2023.8.05.0229 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 23:01

Expedição de certidão.

11/11/2024, 23:00

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/07/2024 23:59.

29/10/2024, 20:50

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 06/08/2024 16:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

06/08/2024, 16:33

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

06/07/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

06/07/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:56

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 06/08/2024 16:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

17/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:31

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 12/03/2024 14:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

12/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

11/02/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

11/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 28/09/2023 23:59.

31/01/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 11:44

Expedição de decisão.

18/01/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 11:44

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 12/03/2024 14:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

18/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 09:17

Juntada de Petição de contestação

29/11/2023, 10:21

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada para 03/10/2023 11:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

03/10/2023, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

29/09/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 23:14

Mandado devolvido Negativamente

20/09/2023, 01:25

Publicado Decisão em 31/08/2023.

02/09/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 03:19

Expedição de mandado.

01/09/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:20

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 03/10/2023 11:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

31/08/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 17:10

Expedição de decisão.

30/08/2023, 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2023, 13:05

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 28/04/2023 23:59.

14/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 28/04/2023 23:59.

14/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 28/04/2023 23:59.

14/08/2023, 00:02

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 28/04/2023 23:59.

13/08/2023, 22:50

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 28/04/2023 23:59.

13/08/2023, 22:21

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 28/04/2023 23:59.

13/08/2023, 22:03

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 28/04/2023 23:59.

13/08/2023, 21:52

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 28/04/2023 23:59.

13/08/2023, 20:35

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 28/04/2023 23:59.

13/08/2023, 20:10

Decorrido prazo de CLINICA DO RECONCAVO LTDA em 28/04/2023 23:59.

13/08/2023, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

08/08/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 03:34

Publicado Certidão em 09/05/2023.

06/07/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 04:32

Conclusos para decisão

07/05/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:49

Conclusos para decisão

30/03/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 13:03

Sentença

•23/05/2025, 15:50

Sentença

•23/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 23:01

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:44

Certidão

•19/12/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 10:20

Decisão

•30/08/2023, 17:10

Decisão

•30/08/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 09:09

Despacho

•05/04/2023, 08:05

Despacho

•04/04/2023, 17:49