Execução Fiscal 0000921-58.2009.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2009

Valor da Causa

R$ 67.679,08

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DUMET FARIA

OAB/BA 12345·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2025 23:59.

07/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 06:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2025 23:59.

07/04/2026, 06:51

Publicado Sentença em 14/11/2024.

07/04/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 04:52

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:04

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:01

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:10

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:58

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

10/10/2025, 03:31

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2025 23:59.

07/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 09/12/2024 23:59.

07/04/2026, 06:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 17:41

07/04/2026, 06:51

Publicado Sentença em 14/11/2024.

07/04/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 04:52

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:04

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:01

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:10

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:58

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:35

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

10/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 03:30

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 17:41

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:01

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 18:43

Decorrido prazo de POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Polystar-industria E Comercio De Prod.sinteticos Ltda Advogado: Carlos Alberto Dumet Faria (OAB:BA12345) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0000921-58.2009.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Parte Ré: EXECUTADO: POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0000921-58.2009.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. A parte exequente, através da sua Procuradoria, requereu a extinção da presente execução em razão do pagamento integral do débito aqui executado. Assim sendo, face o pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC, julgo, por sentença, extinta a presente execução. Intime-se a Parte Requerida para proceder ao pagamento das custas processuais remanescentes no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo sem pagamento, procederá o Cartório na forma do Ato Conjunto nº 014/2019 do TJ/BA. Havendo depósito, expeça-se alvará para fins de levantamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. Baixem-se eventuais constrições realizadas sobre o patrimônio da parte executada. P.R.I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/11/2024, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 01:09

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 01:09

Conclusos para decisão

25/04/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/02/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

04/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:57

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:09

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 00:19

Expedição de documento

08/08/2022, 00:00

Mandado

01/07/2022, 00:00

Mandado

01/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

27/06/2022, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Petição

14/11/2017, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2015, 00:00

Petição

02/08/2012, 00:00

Recebimento

01/08/2012, 00:00

Remessa

13/07/2012, 00:00

Remessa

25/04/2012, 08:47

Publicado pelo dpj

25/04/2012, 07:19

Enviado para publicação no dpj

24/04/2012, 11:32

Enviado para publicação no dpj

24/04/2012, 11:24

Petição

07/12/2011, 17:35

Protocolo de Petição

07/12/2011, 16:40

Recebimento

07/12/2011, 16:06

Publicado pelo dpj

09/11/2011, 07:10

Enviado para publicação no dpj

08/11/2011, 10:26

Ato ordinatório

08/11/2011, 10:24

Publicado pelo dpj

18/06/2009, 21:45

Enviado para publicação no dpj

10/06/2009, 14:53

Petição

27/04/2009, 09:27

Conclusão

02/04/2009, 11:05

Petição

11/03/2009, 13:26

Processo autuado

11/03/2009, 13:20

Distribuição

11/03/2009, 12:12

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 17:41

Sentença

•12/11/2024, 09:08

Sentença

•18/10/2024, 01:09

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•14/11/2017, 09:24

Sentença

•14/11/2017, 09:24

Sentença

•14/11/2017, 09:24

Ato Ordinatório

•14/11/2017, 09:23

Despacho

•14/11/2017, 09:23

Despacho

•14/11/2017, 09:20