Execução Fiscal 0001547-20.2001.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0001547-20.2001.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho.

12/05/2026, 08:38

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2026, 08:38

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA LOPES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de Altamiro Lopes da Silva em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:25

Decorrido prazo de Badia Boop Comércio de Confecções Ltda Pacto Federal em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:25

Decorrido prazo de Elza Souza em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:25

Publicado Despacho em 14/11/2024.

26/11/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

26/11/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Badia Boop Comércio De Confecções Ltda Pacto Federal Executado: Altamiro Lopes Da Silva Executado: Elza Souza Executado: Rosana Souza Lopes Da Silva Exequente: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001547-20.2001.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: Fazenda Pública do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: Badia Boop Comércio de Confecções Ltda Pacto Federal e outros (3) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0001547-20.2001.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Vistos, etc. Intime-se o exequente, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste nos autos acerca da prescrição, visto que a presente demanda fora ajuizada antes da vigência da Lei Complementar nº 118/05. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:03

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/05/2023, 11:39

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 08:38

Despacho

•12/11/2024, 09:10

—

Partes do Processo(79)

Expedição de despacho.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSANA SOUZA LOPES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Altamiro Lopes da Silva em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Badia Boop Comércio de Confecções Ltda Pacto Federal em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Elza Souza em 29/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Todas as movimentações(45)

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