Agravo em Recurso Especial 0007355-27.2015.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0007355-27.2015.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434741/2026

05/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 434741/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 210039/2026 - EDcl no AgInt no

05/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0210039 - EDcl no AgInt no AREsp 2811699 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SALVADOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00210039/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2811699/BA

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:07

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210039/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2811699/BA

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253983/2026

19/03/2026, 14:56

Protocolizada Petição 253983/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 210039/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 10:50

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434741/2026

Protocolizada Petição 434741/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 210039/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0210039 - EDcl no AgInt no AREsp 2811699 - Publicação prevista para 05/05/2026

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SALVADOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00210039/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2811699/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210039/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2811699/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253983/2026

Protocolizada Petição 253983/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 210039/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(60)