Usucapião 0063100-96.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2009

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALIRIO CARDOSO GOMES JUNIOR

Autor

ALIRIO CARDOSO GOMES JUNIOR

CPF

Autor

SAFIRA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES

CPF

Autor

SAFIRA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA MARIA GERLIN COMARELA

OAB/BA 12679·CPF·Representa: Autor

TALITA FELTON RODRIGUES DALTRO

OAB/BA 45295·CPF·Representa: Autor

LUCAS PONTES DAMASCENO

OAB/BA 44990·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(163)

ALIRIO CARDOSO GOMES JUNIOR

Autor

ALIRIO CARDOSO GOMES JUNIOR

CPF

Autor

SAFIRA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES

CPF

Autor

SAFIRA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

OLIVIA MACIEL SANTOS

Terceiro

HOLGA CHIRLEY FARIAS COSTA

Terceiro

MARIVALDO ALMEIDA DE LIMA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

NADJANE DOS SANTOS REIS

Terceiro

LINDIVONEIDE CARDOSO MATOS SAMPAIO

Terceiro

TATIANA NOGUEIRA DA SILVA

Terceiro

CARMEN MOREIRA LIMA

Terceiro

MARIA JOSE GOMES SILVA

Terceiro

CLOVES ANTONIO OLIVEIRA ZACARIAS

Terceiro

MARINALVA PAES DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MP

ALCUNHA

TEREZA ANDION MOINHOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

OLIVIA MACIEL SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

HOLGA CHIRLEY FARIAS COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIVALDO ALMEIDA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NADJANE DOS SANTOS REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

LINDIVONEIDE CARDOSO MATOS SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

TATIANA NOGUEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

CARMEN MOREIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE GOMES SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

CLOVES ANTONIO OLIVEIRA ZACARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINALVA PAES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALIRIO CARDOSO GOMES JUNIOR em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de SAFIRA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Publicado Despacho em 14/11/2024.

02/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ALIRIO CARDOSO GOMES JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de SAFIRA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de SAFIRA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de ALIRIO CARDOSO GOMES JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:44

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 14:11

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:28

Decorrido prazo de Tereza Andion Moinhos em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:10

Decorrido prazo de Tereza Andion Moinhos em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:56

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de ALIRIO CARDOSO GOMES JUNIOR em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de SAFIRA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Publicado Despacho em 14/11/2024.

02/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ALIRIO CARDOSO GOMES JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 15:27

Decisão

•23/02/2026, 14:11

19/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de SAFIRA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de SAFIRA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de ALIRIO CARDOSO GOMES JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:44

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 14:11

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:28

Decorrido prazo de Tereza Andion Moinhos em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:10

Decorrido prazo de Tereza Andion Moinhos em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:56

Decorrido prazo de ALIRIO CARDOSO GOMES JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:56

Decorrido prazo de SAFIRA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:56

Decorrido prazo de ALIRIO CARDOSO GOMES JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:21

Decorrido prazo de SAFIRA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:21

Publicado Petição em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:39

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:08

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

14/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:04

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.

24/05/2025, 07:57

Decorrido prazo de HOLGA CHIRLEY FARIAS COSTA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:50

Decorrido prazo de MARIVALDO ALMEIDA DE LIMA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de CARMEN MOREIRA LIMA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de TATIANA NOGUEIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de LINDIVONEIDE CARDOSO MATOS SAMPAIO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de MARINALVA PAES DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de NADJANE DOS SANTOS REIS em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES SILVA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de OLIVIA MACIEL SANTOS em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de CLOVES ANTONIO OLIVEIRA ZACARIAS em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:47

Juntada de Petição de 0063100_96.2009_ USUCAPIÃO_ALIRIO JUNIOR

15/05/2025, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

13/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

13/05/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 21:23

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2025, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2025, 10:42

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Tereza Andion Moinhos Autor: Safira Maria Miranda Cardoso Gomes Advogado: Katia Maria Gerlin Comarela (OAB:BA12679) Autor: Alirio Cardoso Gomes Junior Advogado: Katia Maria Gerlin Comarela (OAB:BA12679) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0063100-96.2009.8.05.0001 Classe Assunto: USUCAPIÃO (49) Autor: SAFIRA MARIA MIRANDA CARDOSO GOMES e outros Réu: Tereza Andion Moinhos DESPACHO Intima-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, indique rol de confinantes do imóvel para devida citação. No mesmo prazo, quinze dias, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0063100-96.2009.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro intime-se o Município de Salvador, o Estado da Bahia e a União para se manifestarem quanto ao interesse nos imóveis ora indicados. Com ou sem manifestação, nesse caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos. SALVADOR (BA), terça-feira, 29 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 13:47

Conclusos para decisão

07/08/2024, 12:28

Decorrido prazo de Safira Maria Miranda Cardoso Gomes em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de Alirio Cardoso Gomes Junior em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Decorrido prazo de Tereza Andion Moinhos em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:18

Publicado Despacho em 31/08/2023.

02/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:11

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 19:59

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2022, 00:00

Petição

05/05/2022, 00:00

Reativação

05/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/03/2021, 00:00

Publicação

04/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/02/2021, 00:00

Por decisão judicial

01/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2020, 00:00

Petição

29/05/2020, 00:00

Publicação

20/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/05/2020, 00:00

Mandado

25/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

15/10/2019, 00:00

Expedição de Ofício

04/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/09/2019, 00:00

Publicação

03/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/09/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

09/08/2017, 00:00

Publicação

24/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2017, 00:00

Mero expediente

07/12/2016, 00:00

Remessa

09/06/2010, 17:15

Conclusão

09/06/2010, 16:35

Petição

09/06/2010, 16:34

Remessa

04/05/2010, 16:25

Publicado pelo dpj

23/10/2009, 00:03

Enviado para publicação no dpj

22/10/2009, 10:45

Despacho do juiz

19/06/2009, 17:10

Conclusão

08/06/2009, 11:26

Conclusão

27/05/2009, 09:40

Processo autuado

21/05/2009, 11:50

Recebimento

13/05/2009, 17:42

Remessa

13/05/2009, 10:17

Distribuição

12/05/2009, 16:38

Despacho

•17/11/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:42

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Despacho

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Despacho

•23/08/2023, 13:11

Decisão

•01/02/2021, 19:56

Ato Ordinatório

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Decisão

•03/12/2019, 11:12

Decisão

•03/12/2019, 11:12

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•04/10/2019, 15:16

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•23/02/2026, 15:27

Decisão

•23/02/2026, 14:11

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