Cumprimento de sentença 0505515-65.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 08:58

Expedição de intimação.

06/05/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de ANILTON DA CONCEICAO MARQUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 05:10

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:36

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:35

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:11

Conclusos para decisão

28/08/2025, 18:24

Todas as movimentações(140)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 08:58

Expedição de intimação.

06/05/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de ANILTON DA CONCEICAO MARQUES em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 16:53

Despacho

•16/03/2026, 14:11

06/05/2026, 05:10

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:36

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 22:35

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:11

Conclusos para decisão

28/08/2025, 18:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2025, 23:31

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 419110223

02/06/2025, 13:20

Juntada de certidão

19/05/2025, 20:06

Recebidos os autos

19/05/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Anilton Da Conceicao Marques Advogado: Gilcarlos Silva Dos Santos (OAB:BA34832-A) Apelante: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505515-65.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) APELADO: ANILTON DA CONCEICAO MARQUES Advogado(s): GILCARLOS SILVA DOS SANTOS (OAB:BA34832-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 26 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco ATO ORDINATÓRIO 0505515-65.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Anilton Da Conceicao Marques Advogado: Gilcarlos Silva Dos Santos (OAB:BA34832-A) Apelante: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505515-65.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): ENY BITTENCOURT APELADO: ANILTON DA CONCEICAO MARQUES Advogado(s):GILCARLOS SILVA DOS SANTOS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ASSINATURA FALSA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR FIXADO COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco EMENTA 0505515-65.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0505515-65.2016.8.05.0039, em que figuram como apelante BANCO ITAUCARD S.A. e como apelada ANILTON DA CONCEICAO MARQUES. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia em conhecer do presente recurso e negar-lhe provimento, mantendo integralmente os termos da sentença.

15/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/03/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

04/12/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 19:27

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de apelação

19/10/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 08:29

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2023, 18:48

Conclusos para decisão

11/05/2023, 19:52

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 04:25

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

29/06/2022, 00:00

Publicação

09/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2022, 00:00

Expedição de documento

03/06/2022, 00:00

Petição

03/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/06/2022, 00:00

Petição

09/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/01/2022, 00:00

Publicação

17/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/12/2021, 00:00

Mero expediente

06/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2021, 00:00

Petição

05/09/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Mero expediente

10/08/2021, 00:00

Petição

09/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2021, 00:00

Petição

29/06/2021, 00:00

Publicação

29/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:00

Petição

20/05/2021, 00:00

Expedição de documento

20/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/05/2021, 00:00

Petição

03/05/2021, 00:00

Antecipação de tutela

17/04/2021, 00:00

Petição

12/01/2021, 00:00

Petição

22/12/2020, 00:00

Concluso para Sentença

18/12/2020, 00:00

Expedição de documento

17/12/2020, 00:00

Petição

17/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2020, 00:00

Publicação

26/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/09/2020, 00:00

Expedição de documento

04/09/2020, 00:00

Petição

04/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/09/2020, 00:00

Expedição de documento

27/08/2020, 00:00

Petição

27/08/2020, 00:00

Mero expediente

26/08/2020, 00:00

Petição

09/07/2020, 00:00

Petição

09/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2020, 00:00

Concluso para Sentença

08/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/06/2020, 00:00

Petição

25/04/2020, 00:00

Publicação

15/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2020, 00:00

Antecipação de tutela

01/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2020, 00:00

Expedição de documento

14/10/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Publicação

12/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/05/2018, 00:00

Antecipação de tutela

09/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2018, 00:00

Petição

08/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2018, 00:00

Mero expediente

28/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2018, 00:00

Concluso para Sentença

13/12/2017, 00:00

Petição

12/12/2017, 00:00

Concluso para Sentença

20/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2017, 00:00

Petição

18/11/2017, 00:00

Publicação

07/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2017, 00:00

Mero expediente

31/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2017, 00:00

Concluso para Sentença

25/07/2017, 00:00

Petição

19/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2017, 00:00

Publicação

11/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/04/2017, 00:00

Petição

15/02/2017, 00:00

Documento

13/01/2017, 00:00

Publicação

25/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

23/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2016, 00:00

Antecipação de tutela

20/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2016, 00:00

Petição

14/11/2016, 00:00

Publicação

10/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2016, 00:00

Mero expediente

08/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/11/2016, 00:00

Despacho

•16/03/2026, 14:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 23:31

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:20

Acórdão

•15/04/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:34

Acórdão

•12/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•23/03/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:38

Sentença

•25/09/2023, 08:29

Sentença

•24/09/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:00

Todos os documentos(31)

Despacho

•07/04/2026, 16:53

Despacho

•16/03/2026, 14:11

Despacho

•16/03/2026, 14:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/07/2025, 23:31

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:20

Acórdão

•15/04/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:34

Acórdão

•12/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•23/03/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:38

Sentença

•25/09/2023, 08:29

Sentença

•24/09/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:44

Despacho

•06/11/2021, 17:31

Despacho

•10/08/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 10:43

Decisão

•17/04/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 19:37

Despacho

•26/08/2020, 11:06

Decisão

•01/04/2020, 15:57

Decisão

•09/05/2018, 16:08

Despacho

•28/03/2018, 16:06

Despacho

•31/07/2017, 15:44

Ato Ordinatório

•04/04/2017, 15:59

Decisão

•20/11/2016, 10:48

Despacho

•08/11/2016, 14:25