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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

R$ 42.093,43

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL

OAB/BA 40719·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

DANIELLE DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

MARCONDES TEIXEIRA JUNIOR

CPF

Reu

TEIXEIRA JUNIOR & SOUZA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARCONDES TEIXEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:12

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:34

Decorrido prazo de MARCONDES TEIXEIRA JUNIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de TEIXEIRA JUNIOR & SOUZA LTDA - EPP em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 03:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 17:38

Publicado Sentença em 01/10/2025.

19/10/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2025, 14:52

Conclusos para despacho

29/08/2025, 06:55

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/02/2026, 10:34

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:12

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:34

Decorrido prazo de MARCONDES TEIXEIRA JUNIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:31

Decorrido prazo de TEIXEIRA JUNIOR & SOUZA LTDA - EPP em 11/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 17:16

12/12/2025, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 03:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 17:38

Publicado Sentença em 01/10/2025.

19/10/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2025, 14:52

Conclusos para despacho

29/08/2025, 06:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 16:07

Publicado Sentença em 16/06/2025.

15/06/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:21

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 22:39

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/03/2025 23:59.

15/03/2025, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

13/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

13/03/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 19:27

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 23:45

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Reu: Teixeira Junior & Souza Ltda - Epp Reu: Marcondes Teixeira Junior Reu: Danielle Da Silva Souza Terceiro Interessado: Marcondes Teixeira Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0543789-52.2015.8.05.0001 Classe – Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque, Contratos Bancários] Autor: AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Réu: REU: TEIXEIRA JUNIOR & SOUZA LTDA - EPP, MARCONDES TEIXEIRA JUNIOR, DANIELLE DA SILVA SOUZA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0543789-52.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa colacionada pelo oficial de justiça aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 12 de novembro de 2024. FERNANDA DE SOUSA DIAS

15/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:44

Mandado devolvido Negativamente

06/08/2024, 01:08

Expedição de mandado.

24/07/2024, 19:53

Juntada de certidão

24/07/2024, 19:49

Juntada de certidão

22/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:02

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

02/03/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

24/02/2024, 08:51

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2024, 08:51

Mandado devolvido Negativamente

27/10/2023, 01:23

Expedição de mandado.

18/09/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 20:49

Juntada de certidão

17/09/2023, 11:56

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/06/2023 23:59.

13/09/2023, 19:13

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/06/2023 23:59.

13/09/2023, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

24/07/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 18:44

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 30/01/2023 23:59.

06/05/2023, 22:33

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.

06/01/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 08:17

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 17:22

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento

05/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

05/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

05/10/2022, 00:00

Petição

16/09/2022, 00:00

Publicação

02/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2022, 00:00

Petição

19/08/2022, 00:00

Publicação

21/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/07/2022, 00:00

Petição

14/07/2022, 00:00

Publicação

12/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/07/2022, 00:00

Expedição de Ofício

07/06/2021, 00:00

Documento

07/06/2021, 00:00

Expedição de documento

07/06/2021, 00:00

Documento

02/03/2020, 00:00

Expedição de documento

02/03/2020, 00:00

Mero expediente

24/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2019, 00:00

Petição

21/09/2019, 00:00

Publicação

14/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2019, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Publicação

04/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2018, 00:00

Petição

14/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Publicação

08/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2015, 00:00

Mero expediente

26/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2015, 00:00

Sentença

•29/09/2025, 11:07

Sentença

•15/09/2025, 14:52

Sentença

•12/06/2025, 08:21

Sentença

•12/05/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:16

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 17:16

Sentença

•29/09/2025, 11:07

Sentença

•15/09/2025, 14:52

Sentença

•12/06/2025, 08:21

Sentença

•12/05/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 18:18

Despacho

•24/01/2020, 14:59

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 15:41

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 15:13

Ato Ordinatório

•06/07/2016, 08:37

Despacho

•26/08/2015, 18:59