Execução Fiscal 0500423-73.2015.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2015

Valor da Causa

R$ 98,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

EDSON SANTOS SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON SANTOS SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de EDSON SANTOS SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:08

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:28

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:44

Mandado devolvido Negativamente

13/08/2025, 01:11

Expedição de mandado.

08/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de EDSON SANTOS SILVA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:11

Conclusos para decisão

12/08/2024, 17:32

Processo Desarquivado

12/08/2024, 17:32

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de EDSON SANTOS SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de EDSON SANTOS SILVA JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:08

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 11:28

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

17/01/2026, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:44

Mandado devolvido Negativamente

13/08/2025, 01:11

Expedição de mandado.

08/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de EDSON SANTOS SILVA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:11

Conclusos para decisão

12/08/2024, 17:32

Processo Desarquivado

12/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 09:42

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 13:08

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:15

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edson Santos Silva Junior Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0500423-73.2015.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:05

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:54

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:07

Expedição de despacho.

11/04/2024, 19:07

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:51

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:12

Expedição de despacho.

01/08/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:32

Conclusos para decisão

03/07/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 15:57

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2022, 00:00

Petição

04/02/2022, 00:00

Expedição de Edital

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento

02/07/2021, 00:00

Expedição de Edital

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

24/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Petição

23/07/2020, 00:00

Mandado

22/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

17/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/11/2018, 00:00

Mandado

26/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

23/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2015, 00:00

Mero expediente

25/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2015, 00:00

Despacho

•06/03/2025, 09:11

Despacho

•06/03/2025, 09:11

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Despacho

•11/04/2024, 19:07

Despacho

•01/08/2023, 10:32

Despacho

•24/08/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 14:18

Despacho

•25/11/2015, 11:45