Procedimento Comum Cível 8000045-16.2022.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCooperativaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 8.376,86

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu

Partes do Processo

BRUNA TEIXEIRA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

CATU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CATU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURIETA MARIA DE JESUS COSTA

OAB/BA 32101·CPF·Representa: Autor

FABIANA DA SILVA BALTAZAR

OAB/BA 35143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNA TEIXEIRA DE VASCONCELOS em 16/06/2025 23:59.

02/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de BRUNA TEIXEIRA DE VASCONCELOS em 16/06/2025 23:59.

02/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 16/06/2025 23:59.

02/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 16/06/2025 23:59.

02/04/2026, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

02/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA BALTAZAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de LAURIETA MARIA DE JESUS COSTA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:43

Publicado Intimação em 28/11/2025.

30/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

30/11/2025, 10:42

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 18:41

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

29/11/2025, 18:40

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de BRUNA TEIXEIRA DE VASCONCELOS em 16/06/2025 23:59.

02/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de BRUNA TEIXEIRA DE VASCONCELOS em 16/06/2025 23:59.

02/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 16/06/2025 23:59.

02/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 16/06/2025 23:59.

02/04/2026, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 09:42

Sentença

•22/05/2025, 23:32

02/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de FABIANA DA SILVA BALTAZAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:28

Decorrido prazo de LAURIETA MARIA DE JESUS COSTA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:43

Publicado Intimação em 28/11/2025.

30/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

30/11/2025, 10:42

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 18:41

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

29/11/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:16

Expedição de intimação.

26/11/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473360200

22/05/2025, 23:32

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2025, 23:32

Julgado procedente o pedido

22/05/2025, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 13/12/2024 23:59.

29/01/2025, 12:10

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de BRUNA TEIXEIRA DE VASCONCELOS em 13/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Bruna Teixeira De Vasconcelos Advogado: Laurieta Maria De Jesus Costa (OAB:BA32101) Interessado: Municipio De Catu Advogado: Fabiana Da Silva Baltazar (OAB:BA35143) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000045-16.2022.8.05.0054 INTERESSADO: BRUNA TEIXEIRA DE VASCONCELOS Representante(s): LAURIETA MARIA DE JESUS COSTA (OAB:BA32101) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CATU Representante(s): FABIANA DA SILVA BALTAZAR (OAB:BA35143) INTIMAÇÃO Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. CATU/BA, 12 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU ATO ORDINATÓRIO 8000045-16.2022.8.05.0054 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Catu

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Bruna Teixeira De Vasconcelos Advogado: Laurieta Maria De Jesus Costa (OAB:BA32101) Interessado: Municipio De Catu Advogado: Fabiana Da Silva Baltazar (OAB:BA35143) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000045-16.2022.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU REQUERENTE: BRUNA TEIXEIRA DE VASCONCELOS Advogado(s): LAURIETA MARIA DE JESUS COSTA (OAB:BA32101) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CATU Advogado(s): DESPACHO Ante a declaração de pobreza inserta na inicial, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8000045-16.2022.8.05.0054 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Catu defiro os benefícios da gratuidade da justiça com fulcro no art. 98 do CPC. Considerando a inexistência de legislação municipal que regule a hipótese de conciliação, deixo de designar a audiência conciliatória prevista no art. 334 do CPC. Cite-se o requerido para que apresente contestação no prazo de Lei informando, se for o caso, os termos de eventual proposta de acordo. Juntada a contestação, intime-se o requerente para que apresente réplica no mesmo prazo, do contrário, omisso o requerido, venham conclusos. Desde já, determino que providencie o réu a juntada à contestação do histórico funcional do servidor autor com todas as informações acerca de afastamentos, averbações e pagamentos no período em que se manteve o vínculo funcional.. Intime-se, cumpra-se. Catu, 22 de janeiro de 2022. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:28

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 12:51

Expedição de intimação.

12/11/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de réplica

05/11/2024, 18:19

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 27/09/2022 23:59.

17/10/2022, 15:58

Decorrido prazo de LAURIETA MARIA DE JESUS COSTA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:55

Publicado Intimação em 04/08/2022.

07/08/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022

07/08/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 10:19

Expedição de intimação.

03/08/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 10:05

Expedição de intimação.

03/08/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 11:52

Conclusos para despacho

14/01/2022, 13:11

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:51

Despacho

•24/01/2022, 15:56