Execução Fiscal 8000817-69.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.020,08

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

ALAGIA & VAZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALAGIA & VAZ LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de ALAGIA & VAZ LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:38

Publicado Despacho em 14/11/2024.

05/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:55

Arquivado Provisoriamente

25/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de ALAGIA & VAZ LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:04

Decorrido prazo de ALAGIA & VAZ LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/10/2025, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:11

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ALAGIA & VAZ LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 06:50

Decorrido prazo de ALAGIA & VAZ LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 03:38

Publicado Despacho em 14/11/2024.

05/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 08:00

Decisão

•02/10/2025, 11:13

06/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:55

Arquivado Provisoriamente

25/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de ALAGIA & VAZ LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:04

Decorrido prazo de ALAGIA & VAZ LTDA - ME em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/10/2025, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 05:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2025, 05:11

Juntada de Petição de informação

08/10/2025, 12:48

Publicado Decisão em 07/10/2025.

08/10/2025, 04:37

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

08/10/2025, 04:37

Juntada de certidão

03/10/2025, 08:26

Expedição de E-Carta.

03/10/2025, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 08:00

Expedição de intimação.

03/10/2025, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/10/2025, 09:23

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:23

Expedição de E-Carta.

12/09/2025, 11:33

Juntada de certidão

12/09/2025, 08:38

Juntada de certidão

10/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000817-69.2020.8.05.0079. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Alagia & Vaz Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 8000817-69.2020.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: ALAGIA & VAZ LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000817-69.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de bens e valores via Sisbajud e Renajud. Se negativa a resposta dos sistemas, volte-me para suspensão na forma do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Se positiva a resposta dos sistemas, fica desde já convertido o bloqueio em penhora, devendo a parte executada ser intimada por oficial de justiça para, querendo, opor embargos à execução, em autos apensos, no prazo de 30 dias. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 08:17

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 20:20

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/10/2024, 14:00

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2024, 11:25

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 11:24

Desentranhado o documento

23/10/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de ALAGIA & VAZ LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 23:22

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2023, 11:55

Processo Desarquivado

30/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/08/2023, 11:26

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 08:17

Baixa Definitiva

19/06/2023, 08:17

Expedição de despacho.

19/06/2023, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 30/05/2023 23:59.

11/06/2023, 09:21

Expedição de despacho.

17/04/2023, 14:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2023, 14:51

Conclusos para despacho

07/01/2022, 07:39

Expedição de carta via ar digital.

29/11/2021, 09:59

Expedição de despacho.

09/04/2021, 09:14

Expedição de despacho.

30/03/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 16:43

Conclusos para despacho

15/03/2021, 11:17

Juntada de certidão

15/03/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 13:25

Expedição de despacho.

25/02/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 17:22

Conclusos para despacho

26/03/2020, 11:39

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 11:39

Despacho

•12/11/2024, 08:17

Despacho

•11/11/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:24

Despacho

•19/06/2023, 08:17

Despacho

•17/04/2023, 14:51

Despacho

•30/03/2021, 16:43

Despacho

•25/02/2021, 13:55

Despacho

•30/03/2020, 17:22