Execução Fiscal 0304671-03.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2015

Valor da Causa

R$ 339,51

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

EDVALDO DE JESUS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:14

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:32

Mandado devolvido Positivamente

16/08/2025, 01:23

Expedição de mandado.

13/08/2025, 07:20

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:01

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:01

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:14

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

17/01/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:32

Mandado devolvido Positivamente

16/08/2025, 01:23

Expedição de mandado.

13/08/2025, 07:20

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS MOREIRA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:01

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 09:47

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 13:04

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:30

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Edvaldo De Jesus Moreira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0304671-03.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:05

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:54

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:07

Expedição de despacho.

11/04/2024, 19:07

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:51

Expedição de despacho.

03/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:23

Expedição de despacho.

01/08/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:31

Conclusos para decisão

03/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 19:18

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

17/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2022, 00:00

Mandado

31/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

30/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2022, 00:00

Documento

01/06/2022, 00:00

Mero expediente

18/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2022, 00:00

Petição

29/12/2021, 00:00

Expedição de Edital

23/07/2021, 00:00

Expedição de documento

23/07/2021, 00:00

Expedição de documento

06/07/2021, 00:00

Expedição de Edital

31/05/2021, 00:00

Mero expediente

18/12/2020, 00:00

Petição

11/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2020, 00:00

Mandado

06/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

27/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/04/2019, 00:00

Mandado

26/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/07/2018, 00:00

Mero expediente

21/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/05/2015, 00:00

Despacho

•06/03/2025, 09:25

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Despacho

•11/04/2024, 19:07

Despacho

•01/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:13

Despacho

•18/04/2022, 16:30

Despacho

•18/12/2020, 14:06

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 11:26

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 13:03

Despacho

•21/01/2016, 13:00