Agravo em Recurso Especial 8001951-37.2019.8.05.0154 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001951-37.2019.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/08/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 29646/2024 - AgInt

05/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0029646 - AgInt no AREsp 2449340 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024, 20:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00029646/2024 - AgInt no AREsp 2449340/BA

20/05/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/05/2024, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024, 11:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029646/2024 - AgInt no AREsp 2449340/BA

02/05/2024, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/03/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/03/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024, 13:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/06/2024, 20:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2024, 13:50

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