Procedimento Comum Cível 8002752-50.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.666,50

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

CNPJ

Autor

MARCKSON LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM

OAB/BA 55157·CPF·Representa: Autor

IAGO SOUTO SILVA

OAB/BA 79044·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:10

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:09

Extinto o processo por desistência

11/05/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 20/09/2023 23:59.

27/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 20/10/2023 23:59.

27/04/2026, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

27/04/2026, 14:43

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 01:43

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/04/2026, 01:43

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:10

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:09

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 11:44

Decisão

•03/03/2026, 11:22

11/05/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 14:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 20/09/2023 23:59.

27/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 20/10/2023 23:59.

27/04/2026, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

27/04/2026, 14:43

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/04/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 01:43

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 14:46

Publicado Decisão em 22/11/2024.

01/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 01/08/2025 23:59.

18/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 01/08/2025 23:59.

17/03/2026, 21:14

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 01/08/2025 23:59.

17/03/2026, 21:14

Publicado Mandado em 11/07/2025.

17/03/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 18:04

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 12:41

Expedição de E-Carta.

04/03/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/02/2026, 00:54

Publicado Intimação em 06/03/2025.

27/02/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2026, 21:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.

27/02/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2026, 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 07:54

Expedição de intimação.

22/01/2026, 07:54

Conclusos para despacho

25/11/2025, 19:57

Juntada de certidão

25/11/2025, 17:12

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:47

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:53

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:53

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 26/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:42

Desentranhado o documento

11/09/2025, 13:04

Expedição de intimação.

11/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 08:44

Juntada de informação

07/07/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 15:02

Juntada de certidão

27/03/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:01

Desentranhado o documento

25/02/2025, 16:01

Juntada de certidão

25/02/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Calhau Industria Alimenticia Ltda Advogado: Miguel Borges Santos Bomfim (OAB:BA55157) Advogado: Iago Souto Silva (OAB:BA79044) Reu: Marckson Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002752-50.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA Advogado(s): MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM registrado(a) civilmente como MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (OAB:BA55157), IAGO SOUTO SILVA (OAB:BA79044) REU: MARCKSON LTDA Advogado(s): DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8002752-50.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Este juízo proferiu despacho com força de Sentença em ID 456651401 ante a ausência de manifestação do Autor. Sobreveio pedido de reconsideração e prosseguimento do feito em petição retro. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista o manifesto interesse da parte Autora, bem como a sua prévia manifestação em ID 423890798, determino o retorno normal do feito, tornando sem efeito o Despacho/Sentença de ID 456651401. Em vista do Ato Ordinatório de ID 456651401, determino a intimação da parte Autora para recolhimento das custas ali especificadas. Concedo a esta decisão força de mandado de citação, intimação, averbação, ofício e demais diligências que se fizerem necessárias. Diligências necessárias pelo cartório. Intime-se e cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Calhau Industria Alimenticia Ltda Advogado: Miguel Borges Santos Bomfim (OAB:BA55157) Advogado: Iago Souto Silva (OAB:BA79044) Reu: Marckson Ltda Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando a parte autora, por intermédio do seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Em caso afirmativo, recolher as custas judiciais indicadas no Ato Ordinatório ID 407745265. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 25 de setembro de 2023. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002752-50.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

15/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 12:29

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/08/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 13:56

Conclusos para despacho

27/03/2024, 10:40

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:00

Publicado Intimação em 07/12/2023.

08/12/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 17:41

Juntada de Petição de substabelecimento

16/10/2023, 11:00

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 24/10/2023 15:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.

27/09/2023, 10:04

Juntada de certidão

27/09/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

02/09/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 04:20

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 10:37

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 24/10/2023 15:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.

30/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 14:10

Decorrido prazo de CALHAU INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:37

Publicado Despacho em 11/07/2023.

17/07/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 04:54

Conclusos para despacho

14/07/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 10:39

Determinada a emenda à inicial

10/07/2023, 06:33

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 10:06

Decisão

•22/01/2026, 07:54

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:02

Decisão

•19/11/2024, 15:23

Decisão

•12/11/2024, 12:29

Despacho

•05/08/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:06

Decisão

•07/08/2023, 12:37

Despacho

•10/07/2023, 10:39

Todos os documentos(16)

Sentença

•11/05/2026, 11:44

Decisão

•03/03/2026, 11:22

Decisão

•22/01/2026, 07:54

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:02

Decisão

•19/11/2024, 15:23

Decisão

•12/11/2024, 12:29

Despacho

•05/08/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:06

Decisão

•07/08/2023, 12:37

Despacho

•10/07/2023, 10:39

Despacho

•10/07/2023, 06:33