Execução Fiscal 8002253-14.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 452,43

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

ANTONIO SOUZA LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:18

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 21:53

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA LEMOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:20

Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:15

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 10:49

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:55

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:18

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 21:53

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA LEMOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 21:53

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:20

Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:15

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 10:49

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:55

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Antonio Souza Lemos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002253-14.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:37

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:15

Expedição de carta via ar digital.

24/01/2024, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 11:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/12/2023, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 11:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/12/2023, 11:43

Expedição de despacho.

13/11/2023, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 10:23

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:37

Sentença

•10/07/2024, 21:37

Despacho

•07/11/2023, 11:01