Execução Fiscal 0811068-71.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 8.446,37

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FLORISVALDO SALUSTIANO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLORISVALDO SALUSTIANO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:57

Expedição de despacho.

13/04/2026, 09:51

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:06

Expedição de despacho.

01/04/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:06

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de FLORISVALDO SALUSTIANO DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:25

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 22:55

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:31

Juntada de certidão

13/02/2026, 18:25

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de FLORISVALDO SALUSTIANO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:57

Expedição de despacho.

13/04/2026, 09:51

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 16:06

Despacho

•01/04/2026, 16:06

01/04/2026, 16:06

Expedição de despacho.

01/04/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:06

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de FLORISVALDO SALUSTIANO DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:25

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 22:55

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:31

Juntada de certidão

13/02/2026, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de FLORISVALDO SALUSTIANO DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:32

Publicado Sentença em 12/11/2025.

13/11/2025, 12:40

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 23:40

Expedição de sentença.

10/11/2025, 23:40

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 23:40

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:51

Juntada de certidão

01/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:58

Expedição de decisão.

09/05/2025, 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2025, 16:35

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:15

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:45

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

04/08/2024, 02:51

Publicado Despacho em 15/07/2024.

20/07/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Florisvaldo Salustiano Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0811068-71.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

10/07/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 20:26

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:12

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2024, 14:15

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2024, 14:10

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2024, 13:46

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:43

Mandado devolvido Negativamente

20/11/2023, 01:07

Expedição de mandado.

17/09/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 02:40

Conclusos para despacho

14/02/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:58

Reforma de decisão anterior

19/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2022, 00:00

Petição

17/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento

10/08/2021, 00:00

Expedição de documento

05/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

31/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/08/2019, 00:00

Mero expediente

07/05/2019, 00:00

Petição

12/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

19/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2018, 00:00

Mero expediente

20/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

04/09/2017, 00:00

Mero expediente

25/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2015, 00:00

Despacho

•02/03/2026, 22:55

Despacho

•02/03/2026, 22:55

Sentença

•10/11/2025, 23:40

Sentença

•10/11/2025, 23:40

Decisão

•09/05/2025, 16:35

Decisão

•09/05/2025, 16:35

Despacho

•10/07/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:43

Despacho

•06/06/2023, 02:40

Decisão

•19/11/2022, 21:15

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 12:38

Despacho

•07/05/2019, 17:42

Despacho

•20/11/2017, 08:50

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/04/2026, 16:06

Despacho

•01/04/2026, 16:06

Despacho

•02/03/2026, 22:55

Despacho

•02/03/2026, 22:55

Sentença

•10/11/2025, 23:40

Sentença

•10/11/2025, 23:40

Decisão

•09/05/2025, 16:35

Decisão

•09/05/2025, 16:35

Despacho

•10/07/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:43

Despacho

•06/06/2023, 02:40

Decisão

•19/11/2022, 21:15

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 12:38

Despacho

•07/05/2019, 17:42

Despacho

•20/11/2017, 08:50

Despacho

•25/09/2015, 00:09