Procedimento Comum Cível 0091331-65.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0091331-65.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/01/2025, 17:02

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Melissa Combustiveis Eireli - Me Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Emanoel Almeida Teles Barreto (OAB:SE12019) Interessado: Petrobahia S/a Advogado: Cristiano Baccin Da Silva (OAB:BA763-B) Advogado: Antonio Jorge Gaspar Santos Cerqueira (OAB:BA34817) Terceiro Interessado: Paula Weber Ferreira Decisão: Processo nº: 0091331-65.2011.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MELISSA COMBUSTIVEIS EIRELI - ME Réu: PETROBAHIA S/A DECISÃO Conheço dos Embargos e dou provimento para condenar a autora nas custas e honorários de sucumbência em 10% sobre o valor atualizado da causa, visto que não houve benefício econômico e o presente foi extinto sem resolução do mérito. SALVADOR, (BA), terça-feira, 29 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0091331-65.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Melissa Combustiveis Eireli - Me Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Emanoel Almeida Teles Barreto (OAB:SE12019) Interessado: Petrobahia S/a Advogado: Cristiano Baccin Da Silva (OAB:BA763-B) Advogado: Antonio Jorge Gaspar Santos Cerqueira (OAB:BA34817) Terceiro Interessado: Paula Weber Ferreira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0091331-65.2011.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: INTERESSADO: MELISSA COMBUSTIVEIS EIRELI - ME Réu: INTERESSADO: PETROBAHIA S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Proceda-se a intimação do apelado, para em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso,nos termos do art. 1010 do CPC, observando-se quanto aos efeitos, o disposto no art. 1012 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema PJE. WILLIAM CANDIDO GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0091331-65.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Melissa Combustiveis Eireli - Me Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Interessado: Petrobahia S/a Advogado: Cristiano Baccin Da Silva (OAB:BA763-B) Advogado: Antonio Jorge Gaspar Santos Cerqueira (OAB:BA34817) Terceiro Interessado: Paula Weber Ferreira Decisão: Processo nº: 0091331-65.2011.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MELISSA COMBUSTIVEIS EIRELI - ME Réu: PETROBAHIA S/A DECISÃO Conheço dos Embargos e dou provimento para condenar a autora nas custas e honorários de sucumbência em 10% sobre o valor atualizado da causa, visto que não houve benefício econômico e o presente foi extinto sem resolução do mérito. SALVADOR, (BA), terça-feira, 29 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0091331-65.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

29/10/2024, 09:56

Conclusos para decisão

24/07/2024, 17:55

Juntada de certidão

24/07/2024, 17:53

Decorrido prazo de MELISSA COMBUSTIVEIS EIRELI - ME em 24/04/2024 23:59.

25/05/2024, 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

21/05/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

21/05/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:10

Decorrido prazo de MELISSA COMBUSTIVEIS EIRELI - ME em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:44

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 18:12

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MELISSA COMBUSTIVEIS EIRELI - ME em 24/04/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MELISSA COMBUSTIVEIS EIRELI - ME em 13/03/2024 23:59.

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