Execução Fiscal 0750975-16.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.100,77

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AECIO LACERDA DE AMORIM FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 09:20

Baixa Definitiva

27/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:14

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750975-16.2. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aecio Lacerda De Amorim Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0750975-16.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0750975-16.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:04

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:12

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:34

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 13:11

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 09:20

Baixa Definitiva

27/03/2024, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:14

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 23:04

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:11

10/02/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750975-16.2. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aecio Lacerda De Amorim Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0750975-16.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0750975-16.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:04

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:12

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:34

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 04:36

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 05:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/02/2022, 00:00

Petição

20/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2021, 00:00

Expedição de documento

21/09/2021, 00:00

Reativação

09/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2017, 00:00

Publicação

14/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2017, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/01/2017, 00:00

Petição

13/12/2016, 00:00

Publicação

22/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2016, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2016, 00:00

Concluso para Sentença

18/10/2016, 00:00

Publicação

12/06/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/06/2013, 00:00

Por decisão judicial

10/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2013, 00:00

Petição

09/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2013, 00:00

Mero expediente

14/01/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:36

Despacho

•28/09/2021, 23:56

Sentença

•27/01/2017, 14:38

Sentença

•19/10/2016, 16:31

Decisão

•10/06/2013, 15:17

Despacho

•14/01/2013, 17:13