Execução Fiscal 8001221-18.2023.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001221-18.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 12:55

Baixa Definitiva

03/07/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 04/02/2025

03/07/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:15

Decorrido prazo de SOARES & REALINO LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de SOARES & REALINO LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:32

Publicado Sentença em 14/11/2024.

16/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

16/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Soares & Realino Ltda Executado: Ricardo Augusto De Souza Soares Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001221-18.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: SOARES & REALINO LTDA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8001221-18.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento através de depósito judicial. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução de mérito. Custas processuais e honorários advocatícios já quitados. Expeça-se alvará em favor do exequente dos valores depositados judicialmente. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE

15/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/11/2024, 10:10

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 20:25

Sentença

•11/11/2024, 20:25

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOARES & REALINO LTDA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOARES & REALINO LTDA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Expedição de intimação.

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