Execução Fiscal 8001806-70.2023.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001806-70.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de N FERNANDES PINTO em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de N FERNANDES PINTO em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:46

Publicado Despacho em 23/07/2024.

18/04/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 04:37

Decorrido prazo de N FERNANDES PINTO em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:29

Publicado Sentença em 10/02/2025.

25/02/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

25/02/2026, 16:49

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:53

Baixa Definitiva

15/04/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 08/04/2025

15/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:59

Expedição de sentença.

06/02/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: N Fernandes Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8001806-70.2023.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: N FERNANDES PINTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001806-70.2023.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Defiro a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/11/2024, 20:25

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 07:21

Sentença

•11/11/2024, 20:25

—

Decorrido prazo de N FERNANDES PINTO em 13/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de N FERNANDES PINTO em 13/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 23/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de N FERNANDES PINTO em 10/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 10/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/04/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

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