Execução Fiscal 0803468-67.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.038,06

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE SACRAMENTO DE JESUS

Reu

JORGE SACRAMENTO DE JESUS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:15

Expedição de intimação.

24/02/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:48

Expedição de intimação.

29/10/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 18:28

Expedição de intimação.

31/07/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 17:47

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/07/2025, 17:47

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:15

Expedição de intimação.

24/02/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 16:48

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:48

Expedição de intimação.

29/10/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 18:28

Expedição de intimação.

31/07/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 17:47

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/07/2025, 17:47

Expedição de E-Carta.

21/07/2025, 16:28

Processo Desarquivado

21/07/2025, 16:27

Arquivado Provisoriamente

18/09/2024, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:33

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jorge Sacramento De Jesus Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803468-67.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:03

Expedição de decisão.

24/01/2024, 23:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 23:03

Conclusos para despacho

26/11/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2022, 00:00

Petição

14/09/2022, 00:00

Publicação

02/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2021, 00:00

Execução Frustrada

01/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento

27/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

09/01/2014, 00:00

Mero expediente

25/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 18:04

Decisão

•24/01/2024, 23:03

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 13:31

Decisão

•01/09/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 18:30

Despacho

•25/11/2013, 12:43