Execução de Título Extrajudicial 0000520-41.1997.8.05.0004 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000520-41.1997.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Besa S.a Advogado: Harnoldo Silva Azi (OAB:BA7200) Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior (OAB:BA4777) Executado: Antonio Farias De Oliveira Executado: Farias Pneus Ltda - Me Executado: Maria Izaildes Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000520-41.1997.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: BANCO BESA S.A Advogado(s): HARNOLDO SILVA AZI (OAB:BA7200), ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR (OAB:BA4777) EXECUTADO: ANTONIO FARIAS DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 0000520-41.1997.8.05.0004 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por BANCO BESA S.A em desfavor de ANTONIO FARIAS DE OLIVEIRA, FARIAS PNEUS LTDA - ME e MARIA IZAILDES SANTOS, todos qualificados na inicial. Despacho Inicial de ID 331854421. Farias Pneus LTDA foi citada na pessoa do seu representante legal, Antonio Farias de Oliveira e Maria Izaildes Santos, conforme Certidão de ID 331854428. Em Petição de ID 331854628, a exequente apresentou planilha atualizada dos débitos e requereu o prosseguimento da execução. Vieram os autos conclusos. Decido. A parte Executada, embora devidamente intimada, não quitou o débito cobrado, deixando transcorrer o prazo legal sem comprovar o cumprimento da condenação. Em petição de ID 331854628, a exequente requereu o prosseguimento da execução. Diante da inércia da parte executada, devidamente certificada nos autos, DEFIRO o pedido formulado pela parte exeqüente, a fim de determinar bloqueio via Sisbajud, na forma requerida (art. 854-CPC). Em havendo resposta positiva das instituições financeiras, intime-se a parte executada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841-CPC), devendo atentar, ainda, este que nas hipóteses de penhora dos ativos financeiros que incida o caso de impenhorabilidade, bem como, penhora de valor excessivo ao requerido à execução terá o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar (art. 854, § 3º-CPC). Intime-se o exequente para que se pronuncie no mesmo prazo (15 dias) sobre a resposta da instituição financeira. Não havendo impugnação por parte do executado, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial a disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o recibo de protocolamento de bloqueio de valores emitido pelo sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

15/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 17/03/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 05/12/2025 23:59.

Publicado Certidão em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 27/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de FARIAS PNEUS LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(56)