Execução Fiscal 0004028-42.2011.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2011

Valor da Causa

R$ 93.069,89

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO SAMPAIO REGO NETO

OAB/BA 9855·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LEMOS AZI

OAB/BA 33079·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

13/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

09/11/2025, 05:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 09:43

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:48

04/12/2025, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

13/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

09/11/2025, 05:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:54

Decorrido prazo de SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de apelação

10/09/2025, 09:43

Publicado Sentença em 01/09/2025.

06/09/2025, 21:51

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 21:51

Expedição de intimação.

28/08/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 08:20

Expedição de despacho.

27/08/2025, 15:26

Declarada decadência ou prescrição

27/08/2025, 15:26

Conclusos para decisão

09/04/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sondatec Tecnologia De Concreto Ltda - Epp Advogado: Gabriel Lemos Azi (OAB:BA33079) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0004028-42.2011.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Parte Autora: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte ré: EXECUTADO: SONDATEC TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Eu, Celso Santana Dantas, Técnico Judiciário, o digitei. Simões Filho/BA, 17 de agosto de 2023. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0004028-42.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 09:44

Expedição de ato ordinatório.

11/11/2024, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 20:30

Conclusos para decisão

30/04/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:27

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

05/02/2020, 00:00

Documento

05/02/2020, 00:00

Documento

05/02/2020, 00:00

Documento

05/02/2020, 00:00

Documento

05/02/2020, 00:00

Documento

05/02/2020, 00:00

Petição

05/02/2020, 00:00

Documento

05/02/2020, 00:00

Petição

05/02/2020, 00:00

Documento

05/02/2020, 00:00

Documento

05/02/2020, 00:00

Remessa

04/04/2012, 11:39

Publicado pelo dpj

04/04/2012, 11:38

Publicado pelo dpj

04/04/2012, 11:38

Enviado para publicação no dpj

03/04/2012, 10:18

Petição

10/11/2011, 09:24

Protocolo de Petição

03/11/2011, 10:02

Documento

21/10/2011, 10:18

Remessa

26/09/2011, 10:01

Publicado pelo dpj

16/09/2011, 00:34

Enviado para publicação no dpj

15/09/2011, 17:32

Mero expediente

14/09/2011, 13:05

Processo autuado

13/09/2011, 13:42

Distribuição

12/09/2011, 12:35

Sentença

•28/08/2025, 08:20

Sentença

•27/08/2025, 15:26

Despacho

•12/11/2024, 09:43

Despacho

•11/11/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:48

Despacho

•05/02/2020, 10:12

Despacho

•05/02/2020, 10:12

Despacho

•05/02/2020, 10:11

Despacho

•05/02/2020, 10:11