Procedimento Comum Cível 0301366-61.2015.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0301366-61.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Ana Maria Sampaio Luz Farani Advogado: Luisa Carolina De Souza Moraes (OAB:MG105813) Interessado: Fundacao Atlantico De Seguridade Social Advogado: Joao Andre Sales Rodrigues (OAB:PE19186) Interessado: Fundacao Sistel De Seguridade Social Advogado: Joao Andre Sales Rodrigues (OAB:PE19186) Interessado: Telemar Norte Leste Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301366-61.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ANA MARIA SAMPAIO LUZ FARANI Advogado(s): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB:MG105813) INTERESSADO: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros (2) Advogado(s): JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (OAB:PE19186) SENTENÇA A parte autora, devidamente qualificada e representada, solicitou homologação de renúncia à pretensão formulada na ação. Foram acostados os documentos pertinentes. A parte requerida concordou com o pedido de renúncia à pretensão. Posteriormente, vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Não verifico vícios formais ou materiais no pedido feito. Do exposto e do que dos autos consta, acolho o pedido e homologo, para os devidos fins, o pedido de renúncia à pretensão formulada na ação (art. 487, III, c do CPC), julgando extinto o processo. Sem custas ante a gratuidade deferida. Ficam revogadas as restrições, liminares e tutelas concedidas, devendo a Secretaria tomar as providências cabíveis, atentando para o requerido no pedido da homologação. Observe-se o patrono a ser intimado, com base no último requerimento feito. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se e baixe-se em seguida, nos termos da legislação. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito Designado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO 34/2024 - Juiz do Núcleo de Apoio a Gabinete. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0301366-61.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA SAMPAIO LUZ FARANI em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA SAMPAIO LUZ FARANI em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/05/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA SAMPAIO LUZ FARANI em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE SA em 09/12/2024 23:59.

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