Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 0500763-64.2018.8.05.0141 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 0500763-64.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500763-64.2018.8.05.0141. Interessado: Jurandi Silva De Almeida Advogado: Itamiles Santos Veiga (OAB:BA35059) Interessado: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0500763-64.2018.8.05.0141 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] REQUERENTE: INTERESSADO: JURANDI SILVA DE ALMEIDA REQUERIDO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE JEQUIE CERETIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: ante o transcurso do tempo e ausência de informações quanto ao adimplemento da obrigação pelo Executado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0500763-64.2018.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié intime-se o(a) Exequente para informar se houve o efetivo adimplemento da obrigação, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de conclusão dos autos para extinção. Jequié(BA), 12 de novembro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria

15/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:45

Expedição de despacho.

04/08/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 07:56

Expedição de ato ordinatório.

01/08/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 07:56

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:10

Processo Desarquivado

29/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/07/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 09:20

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 16:14

Baixa Definitiva

11/07/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 16:14

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2022, 16:14

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 17:49

Decisão

•15/11/2025, 10:45

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/09/2022 23:59.

Expedição de despacho.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de ato ordinatório.

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