Execução Fiscal 0853306-71.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.078,41

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AGOSTINHA XAVIER DAS NEVES

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2024, 22:54

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 22:54

Baixa Definitiva

10/05/2024, 22:54

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:33

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Agostinha Xavier Das Neves Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0853306-71.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0853306-71.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:06

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão

10/03/2023, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 18:49

Todas as movimentações(36)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/05/2024, 22:54

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 22:54

Baixa Definitiva

10/05/2024, 22:54

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 22:54

Despacho

•24/01/2024, 23:06

16/03/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:33

Publicado Despacho em 29/01/2024.

10/02/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Agostinha Xavier Das Neves Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0853306-71.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0853306-71.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:06

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/01/2024, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão

10/03/2023, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 18:49

Conclusos para despacho

25/10/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 07:30

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 03:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2022, 00:00

Expedição de documento

02/02/2022, 00:00

Publicação

01/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2021, 00:00

Execução Frustrada

28/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento

21/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

27/02/2018, 00:00

Mero expediente

15/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:30

Decisão

•28/09/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 20:01

Despacho

•15/02/2017, 09:49