Procedimento Comum Cível 8000018-79.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 19.209,64

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ANDRE SILVA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HERMANO MONTEIRO VIEIRA

OAB/CE 36512·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:23

Publicado Despacho em 22/08/2024.

14/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:24

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 01:24

Publicado Despacho em 14/11/2024.

06/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 16/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:03

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:23

Publicado Despacho em 22/08/2024.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 11:30

Despacho

•07/04/2026, 10:05

14/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 02:24

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 01:24

Publicado Despacho em 14/11/2024.

06/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 16/07/2025 23:59.

24/03/2026, 14:03

Publicado Decisão em 18/06/2025.

23/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 23:51

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:28

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:11

Juntada de alvará

16/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 20:49

Publicado Decisão em 29/01/2025.

01/03/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

25/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

17/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 02:35

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:52

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 08:20

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 21:25

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:01

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:53

Juntada de certidão

22/01/2026, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 10:39

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 10:39

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2025, 12:02

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:59

Juntada de certidão

30/10/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:27

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:59

Juntada de certidão

22/09/2025, 08:59

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 19:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 19:12

Publicado Despacho em 08/09/2025.

14/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

14/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 19:49

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:13

Juntada de certidão

26/08/2025, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:52

Publicado Decisão em 09/07/2025.

13/07/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 03:32

Expedição de ato ordinatório.

09/07/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de aceite da nomeação

08/07/2025, 09:20

Juntada de intimação

07/07/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 13:45

Nomeado perito

16/06/2025, 09:28

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:29

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:28

Juntada de intimação

15/05/2025, 17:19

Juntada de acesso aos autos

15/05/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2025, 08:42

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Amiralda Alves De Oliveira Euzebio Advogado: Hermano Monteiro Vieira (OAB:CE36512) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000018-79.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO Advogado(s): HERMANO MONTEIRO VIEIRA (OAB:CE36512) REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8000018-79.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. 1. INTIMEM-SE as partes, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que desejam produzir, especificando-as. Assim, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, informarão seus quesitos e indicarão os assistentes técnicos, tudo sob pena de preclusão. Não havendo outras provas a serem produzidas, o processo será submetido a julgamento antecipado da lide. Itabuna, 12 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 09:58

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de réplica

18/09/2024, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

14/09/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

14/09/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 15:54

Expedição de mandado.

11/09/2024, 15:54

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 13:57

Mandado devolvido Positivamente

22/08/2024, 01:10

Expedição de mandado.

20/08/2024, 17:40

Juntada de acesso aos autos

20/08/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:10

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:53

Juntada de certidão

19/08/2024, 15:07

Juntada de certidão

26/06/2024, 07:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2024 23:59.

08/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:48

Publicado Despacho em 12/03/2024.

16/03/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

16/03/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 09:29

Conclusos para despacho

06/03/2024, 08:58

Juntada de certidão

06/03/2024, 08:58

Decorrido prazo de AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO em 16/02/2024 23:59.

02/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

28/02/2024, 05:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/02/2024, 05:09

Publicado Decisão em 21/02/2024.

24/02/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

24/02/2024, 09:14

Gratuidade da justiça não concedida a AMIRALDA ALVES DE OLIVEIRA EUZEBIO - CPF: 251.724.095-72 (AUTOR).

19/02/2024, 11:49

Conclusos para despacho

30/01/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:51

Conclusos para despacho

03/01/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

03/01/2024, 12:49

Despacho

•26/01/2026, 08:20

Despacho

•23/01/2026, 21:25

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:59

Despacho

•22/10/2025, 19:08

Despacho

•04/09/2025, 08:48

Despacho

•31/08/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:23

Decisão

•16/06/2025, 13:45

Decisão

•16/06/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:41

Todos os documentos(30)

Despacho

•07/04/2026, 11:30

Despacho

•07/04/2026, 10:05

Despacho

•26/01/2026, 08:20

Despacho

•23/01/2026, 21:25

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 11:59

Despacho

•22/10/2025, 19:08

Despacho

•04/09/2025, 08:48

Despacho

•31/08/2025, 19:49

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:23

Decisão

•16/06/2025, 13:45

Decisão

•16/06/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:41

Decisão

•27/01/2025, 08:28

Decisão

•24/01/2025, 08:42

Despacho

•12/11/2024, 13:55

Despacho

•12/11/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:54

Despacho

•20/08/2024, 17:34

Despacho

•20/08/2024, 17:10

Despacho

•08/03/2024, 08:20

Despacho

•07/03/2024, 09:29

Decisão

•06/03/2024, 08:58

Decisão

•19/02/2024, 11:55

Decisão

•19/02/2024, 11:49

Despacho

•09/01/2024, 12:22

Despacho

•08/01/2024, 13:51