Agravo em Recurso Especial 8000392-88.2021.8.05.0117 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000392-88.2021.8.05.0117 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:32

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312935/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3018167/BA

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 336501/2026

09/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição 336501/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 16:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 312935/2026 -

07/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 312935/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

02/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 312935/2026

02/04/2026, 12:41

Protocolizada Petição 312935/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2026

02/04/2026, 12:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 90752/2026 - AgInt

30/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 19:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312935/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3018167/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 336501/2026

Protocolizada Petição 336501/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 312935/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 312935/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 312935/2026

Protocolizada Petição 312935/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 90752/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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