Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao
Executado: Miguel Jose Dos Santos Intimação: INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000589-16.2021.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE Advogado(s):
EXECUTADO: MIGUEL JOSE DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000589-16.2021.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória
Vistos, etc. Tendo em vista que o processo transitou em julgado no Tribunal, intimem-se as partes do retorno dos autos e arquive-se. Sem custas, ante a isenção legal. Providências necessárias. Santa Maria da Vitória/BA, data e hora do sistema. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito Substituto