Execução Fiscal 8012027-60.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.745,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JAQUELINE SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:55

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:14

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8012027-60.2020.8. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jaqueline Souza Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 8012027-60.2020.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8012027-60.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:06

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:25

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2023, 12:38

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:55

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:14

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 23:06

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:38

10/02/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8012027-60.2020.8. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jaqueline Souza Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 8012027-60.2020.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8012027-60.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:06

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:25

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:00

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2021, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2021, 16:05

Conclusos para decisão

08/11/2021, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 10:14

Decorrido prazo de JAQUELINE SOUZA DA SILVA em 02/03/2020 23:59:59.

05/07/2020, 19:15

Expedição de Outros documentos via Sistema.

18/06/2020, 16:34

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

07/02/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 12:15

Conclusos para despacho

31/01/2020, 11:47

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:00

Decisão

•08/11/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 16:34

Despacho de citação por AR Digital

•07/02/2020, 12:15