Petição Cível 8000293-07.2020.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

FATIMA TEIXEIRA CARDOSO

CPF

Autor

CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MALHEIROS BRASIL

OAB/BA 53691·CPF·Representa: Autor

MARCELO DURAES TUDE

OAB/RJ 213141·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Réu

OSCAR GRACA COUTO NETO

OAB/RJ 62450·CPF·Representa: Réu

NINA AMIR DIDONET

OAB/RJ 164818·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO MALHEIROS BRASIL

OAB/BA 53691·CPF·Representa: Autor

MARCELO DURAES TUDE

OAB/RJ 213141·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Réu

OSCAR GRACA COUTO NETO

OAB/RJ 62450·CPF·Representa: Réu

NINA AMIR DIDONET

OAB/RJ 164818·CPF·Representa: Réu

LAURA FANUCCHI

OAB/SP 374979·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de LAURA FANUCCHI em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:01

Publicado Intimação em 30/07/2025.

12/03/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

12/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:22

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:45

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 09:10

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:10

Juntada de certidão

04/08/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 23:30

Expedição de intimação.

28/07/2025, 23:30

Extinto o processo por desistência

28/07/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:05

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de LAURA FANUCCHI em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 14/08/2025 23:59.

12/03/2026, 10:01

Publicado Intimação em 30/07/2025.

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 16:03

Despacho

•16/07/2025, 11:27

12/03/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

12/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:22

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:45

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 09:10

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:10

Juntada de certidão

04/08/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 23:30

Expedição de intimação.

28/07/2025, 23:30

Extinto o processo por desistência

28/07/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 23:58

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:27

Conclusos para despacho

15/07/2025, 21:35

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 21:31

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

06/05/2025, 19:21

Embargos de declaração acolhidos

09/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:11

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:56

Publicado Intimação em 15/07/2024.

14/07/2024, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Fatima Teixeira Cardoso Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000293-07.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité

12/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:38

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 16:15

Publicado Intimação em 05/04/2024.

07/04/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 23:47

Conclusos para despacho

18/11/2021, 14:03

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 25/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:56

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 25/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:56

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 21:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 18:54

Publicado Intimação em 06/10/2021.

23/10/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 10:51

Publicado Intimação em 31/08/2020.

19/10/2020, 09:41

Conclusos para despacho

24/09/2020, 15:37

Juntada de Petição de réplica

21/09/2020, 15:35

Decorrido prazo de CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A em 24/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 22:02

Juntada de Petição de contestação

21/08/2020, 18:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2020, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 13:03

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

06/04/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 16:44

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 16:04

Decisão

•09/04/2025, 15:25

Despacho

•10/07/2024, 18:38

Petição

•08/04/2024, 16:15

Despacho

•30/03/2024, 23:47

Despacho

•29/09/2021, 10:51

Despacho

•27/03/2020, 16:44