Agravo em Recurso Especial 8043116-96.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 29.689,28

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

FILETO ANTONIO GONCALVES SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

MARCEL FERRAZ DE SANTANA

OAB/BA 31771·CPF·Representa: Réu

FERNANDA BERG

OAB/BA 27237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

14/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 15:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 11:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:40

-

•27/02/2026, 11:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 11:59

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 11:59

-

•27/02/2026, 11:59

-

•27/02/2026, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 11:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 11:59

-

•27/02/2026, 11:58

-

•27/02/2026, 11:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 11:58

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 11:58

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:40

-

•27/02/2026, 11:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 11:59

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 11:59

-

•27/02/2026, 11:59

-

•27/02/2026, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 11:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 11:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 11:59

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•27/02/2026, 11:58

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•27/02/2026, 11:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 11:58

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 11:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 11:58

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