Procedimento Comum Cível 8043303-75.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SERGIO GUEDES VAZ

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

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Central de Ajuda

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

SERGIO GUEDES VAZ

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

EMBASA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 14:22

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de contra-razões

13/02/2026, 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 14:15

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 06:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:14

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 19:37

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:56

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2026, 14:22

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:54

Sentença

•24/11/2025, 09:56

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legal

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13/02/2026, 12:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 14:15

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 06:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:14

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 19:37

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:56

Julgado improcedente o pedido

23/11/2025, 18:47

Conclusos para decisão

08/09/2025, 13:26

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:55

Decorrido prazo de SERGIO GUEDES VAZ em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:55

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 09:03

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:37

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:25

Decorrido prazo de SERGIO GUEDES VAZ em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de SERGIO GUEDES VAZ em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:20

Publicado Despacho em 14/11/2024.

18/11/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

18/11/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sergio Guedes Vaz Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8043303-75.2021.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SERGIO GUEDES VAZ Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros DESPACHO Certifique-se o cartório se a tempestividade da contestação da primeira acionada. SALVADOR (BA), terça-feira, 22 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8043303-75.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 20:16

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:04

Juntada de Petição de réplica

21/05/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 19:54

Publicado Decisão em 29/04/2024.

27/04/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 21:36

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/04/2024, 10:06

Conclusos para despacho

07/03/2024, 20:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 05:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 09:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:56

Publicado Despacho em 18/08/2023.

19/08/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 08:38

Expedição de despacho.

17/08/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 07:47

Conclusos para despacho

16/11/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 20:24

Juntada de Petição de contestação

12/09/2022, 10:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de SERGIO GUEDES VAZ em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de SERGIO GUEDES VAZ em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:28

Publicado Despacho em 27/04/2022.

01/05/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

01/05/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 11:51

Expedição de despacho.

26/04/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 20:42

Conclusos para despacho

28/10/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 18:34

Publicado Despacho em 05/08/2021.

10/08/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 10:19

Conclusos para despacho

30/04/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 10:28

Sentença

•23/11/2025, 18:47

Despacho

•07/05/2025, 14:27

Despacho

•07/05/2025, 09:03

Despacho

•12/11/2024, 11:08

Despacho

•22/10/2024, 20:16

Petição

•07/05/2024, 19:54

Decisão

•25/04/2024, 10:32

Decisão

•18/04/2024, 10:06

Despacho

•17/08/2023, 08:38

Despacho

•09/08/2023, 07:47

Despacho

•26/04/2022, 11:50

Despacho

•20/04/2022, 20:42

Despacho

•04/08/2021, 12:13

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 13:54

Sentença

•24/11/2025, 09:56

Sentença

•23/11/2025, 18:47

Despacho

•07/05/2025, 14:27

Despacho

•07/05/2025, 09:03

Despacho

•12/11/2024, 11:08

Despacho

•22/10/2024, 20:16

Petição

•07/05/2024, 19:54

Decisão

•25/04/2024, 10:32

Decisão

•18/04/2024, 10:06

Despacho

•17/08/2023, 08:38

Despacho

•09/08/2023, 07:47

Despacho

•26/04/2022, 11:50

Despacho

•20/04/2022, 20:42

Despacho

•04/08/2021, 12:13

Despacho

•04/08/2021, 10:19