Execução Fiscal 8012498-42.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.204,22

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA LEAO SEIXAS SILVA

OAB/BA 23250·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DANIEL LEAO SEIXAS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 09:51

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de DANIEL LEAO SEIXAS SILVA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:38

Publicado Decisão em 16/07/2024.

31/07/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Daniel Leao Seixas Silva Advogado: Daniela Leao Seixas Silva (OAB:BA23250) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8012498-42.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8012498-42.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/07/2024, 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 20:16

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:23

Expedição de ato ordinatório.

10/07/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 15:26

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 09:51

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de DANIEL LEAO SEIXAS SILVA em 06/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 18:03

07/08/2024, 00:38

Publicado Decisão em 16/07/2024.

31/07/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Daniel Leao Seixas Silva Advogado: Daniela Leao Seixas Silva (OAB:BA23250) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8012498-42.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8012498-42.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/07/2024, 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 20:16

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:23

Expedição de ato ordinatório.

10/07/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 15:26

Juntada de Petição de informação de pagamento

05/07/2023, 15:53

Decorrido prazo de DANIEL LEAO SEIXAS SILVA em 26/06/2023 23:59.

02/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de DANIEL LEAO SEIXAS SILVA em 26/06/2023 23:59.

01/07/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 15:29

Publicado Sentença em 30/05/2023.

04/06/2023, 15:29

Expedição de carta via ar digital.

29/05/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2022, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2022, 11:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/11/2022, 11:18

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

04/02/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 11:23

Conclusos para despacho

03/02/2021, 14:34

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 15:26

Sentença

•29/05/2023, 08:58

Sentença

•20/11/2022, 22:31

Despacho de citação por AR Digital

•04/02/2021, 11:23