Mandado de Segurança Cível 0000403-61.2011.8.05.0262 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 0000403-61.2011.8.05.0262 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:06

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 19/12/2023 23:59.

30/09/2025, 21:10

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE UAUA em 22/02/2024 23:59.

30/09/2025, 02:15

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 10:42

Remessa dos Autos à Central de Custas

30/01/2025, 10:42

Juntada de Informações

30/01/2025, 10:40

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Camara Municipal De Uaua Impetrante: Julia Maria Borges Da Silva Ribeiro Advogado: Andreson Da Silva Lima (OAB:BA14714) Intimação: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Sr.(a). JULIA MARIA BORGES DA SILVA RIBEIRO, por meio do(s) seu(s) Advogado(a): ANDRESON DA SILVA LIMA - BA14714, para que efetue o pagamento das custas finais remanescentes relativas ao Processo nº: 0000403-61.2011.8.05.0262, proveniente desta Unidade Cartorária, do qual foi condenado(a). Nesse sentido, informa-se que deve ser recolhido o valor devido, conforme planilha anexa nos autos (ID nº: 473400652), correspondente ao referido débito tributário, devendo ser pago por meio de DAJE anexo nos autos (ID nº: 473400653), no prazo de 15 (quinze) dias úteis após o recebimento desta. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, Protesto da respectiva Certidão e Execução fiscal do débito, acrescido de atualização monetária e honorários, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada. Uauá – Bahia, 12 de novembro de 2024. JOSE CARLOS FREITAS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 0000403-61.2011.8.05.0262 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Uauá

15/11/2024, 00:00

Juntada de Informações

12/11/2024, 14:42

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 19/02/2024

04/06/2024, 19:06

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/12/2023, 15:27

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 16:29

Despacho

•18/05/2023, 17:58

—

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE UAUA em 22/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Remessa dos Autos à Central de Custas

Juntada de Informações

Juntada de certidão

Juntada de Informações

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 19/02/2024

Publicado Intimação em 24/11/2023.

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