Execução Fiscal 0000434-25.2007.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2007

Valor da Causa

R$ 516.795,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACULE

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE CACULE, ESTADO DA BAHIA

Autor

CACULE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 30276·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DO CARMO DA CRUZ

OAB/BA 8109·CPF·Representa: Autor

ARLITO LUCAS MENDES PRATES

OAB/BA 43892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 05:15

Decorrido prazo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:28

Publicado Intimação em 24/03/2025.

23/02/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 26/05/2025 23:59.

05/07/2025, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 26/05/2025 23:59.

05/07/2025, 05:25

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:09

Baixa Definitiva

04/07/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:29

Publicado Intimação em 24/03/2025.

01/04/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

01/04/2025, 21:26

Juntada de certidão

20/03/2025, 11:51

Expedição de intimação.

20/03/2025, 11:48

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 05:15

Decorrido prazo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS em 14/04/2025 23:59.

23/02/2026, 04:28

Publicado Intimação em 24/03/2025.

23/02/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 11:45

Sentença

•18/03/2025, 16:40

23/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 26/05/2025 23:59.

05/07/2025, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 26/05/2025 23:59.

05/07/2025, 05:25

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:09

Baixa Definitiva

04/07/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROS em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:29

Publicado Intimação em 24/03/2025.

01/04/2025, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

01/04/2025, 21:26

Juntada de certidão

20/03/2025, 11:51

Expedição de intimação.

20/03/2025, 11:48

Expedição de intimação.

20/03/2025, 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2025, 11:45

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:38

Expedição de intimação.

20/03/2025, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2025, 16:40

Decorrido prazo de ARLITO LUCAS MENDES PRATES em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Conclusos para despacho

07/03/2025, 15:50

Publicado Intimação em 20/02/2025.

02/03/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

02/03/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:28

Juntada de certidão

18/02/2025, 08:53

Juntada de certidão

21/01/2025, 15:00

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA LIMA em 09/12/2024 23:59.

24/12/2024, 07:53

Publicado Intimação em 14/11/2024.

27/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

27/11/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Aliomar Pereira Malheiros Exequente: Municipio De Cacule Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276) Intimação: Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Ficam a parte exequente intimada para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, juntar planilha atualizada de cálculos. Caculé/BA, 12 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000434-25.2007.8.05.0035 Execução Fiscal Jurisdição: Caculé

15/11/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 06/02/2023 23:59.

07/05/2023, 00:24

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:44

Expedição de intimação.

15/02/2023, 09:44

Expedição de intimação.

14/12/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:33

Conclusos para despacho

19/10/2022, 15:33

Expedição de intimação.

19/10/2022, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 14/10/2022 23:59.

18/10/2022, 17:19

Expedição de intimação.

19/09/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 12:26

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:36

Expedição de intimação.

14/03/2022, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 11:19

Publicado Intimação em 28/05/2021.

05/06/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 08:43

Expedição de intimação.

31/05/2021, 14:29

Expedição de intimação.

27/05/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 12:11

Devolvidos os autos

19/06/2019, 22:01

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

30/05/2019, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

20/07/2018, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

21/08/2017, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

21/08/2017, 13:46

Decisão

•23/09/2024, 11:05

Despacho

•14/12/2022, 15:33

Despacho

•19/09/2022, 12:26