Execução Fiscal 0796884-81.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0796884-81.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 14:43

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 18:39

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE TEIXEIRA DE LACERDA em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 23:57

Publicado Decisão em 14/11/2024.

16/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

16/11/2024, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0796884-81.2013.8.05.0001. Executado: Antonio Jorge Teixeira De Lacerda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0796884-81.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONIO JORGE TEIXEIRA DE LACERDA DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796884-81.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/11/2024, 21:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 21:20

Conclusos para decisão

04/11/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:39

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 21:38

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 14:43

Decisão

•11/11/2024, 21:20

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE TEIXEIRA DE LACERDA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(21)