Divórcio Consensual 8000142-44.2018.8.05.0187 - TJBA

Divórcio Consensual 8000142-44.2018.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 12:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.

04/04/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de JOSEFINA DA SILVA DIAS em 07/11/2023 23:59.

15/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de JOSEFINA DA SILVA DIAS em 07/11/2023 23:59.

15/10/2025, 02:06

Arquivado Definitivamente

30/03/2025, 16:28

Baixa Definitiva

30/03/2025, 16:28

Juntada de certidão

30/03/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Josefina Da Silva Dias Advogado: Antonio Arisson Ribeiro De Azevedo (OAB:BA16304) Requerente: Oscarino Francisco Dias Advogado: Antonio Arisson Ribeiro De Azevedo (OAB:BA16304) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000142-44.2018.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM REQUERENTE: JOSEFINA DA SILVA DIAS e outros Advogado(s): ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB:BA16304) Advogado(s): SENTENÇA 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000142-44.2018.8.05.0187 Divórcio Consensual Jurisdição: Paramirim Cuida-se de ação de procedimento de jurisdição voluntária, onde a parte autora foi intimada para emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, quedando-se silente. É o relatório. Fundamento e decido. 2. Na forma do artigo 321, parágrafo único, do CPC, determinada a emenda à inicial, o não cumprimento enseja o indeferimento da exordial, e, consequentemente, o julgamento do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo Diploma Legal. 3. Foi o caso dos autos. Em que pese a devida intimação para emenda da petição inicial, via DJE, não houve qualquer manifestação. 4. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. 5. Sem custas, em face da ausência de atividade judiciária. 6. Transitando em julgado, arquivem-se com a devida baixa. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. PARAMIRIM, datada eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito Auxiliar - Dec 513/2024

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Josefina Da Silva Dias Advogado: Antonio Arisson Ribeiro De Azevedo (OAB:BA16304) Requerente: Oscarino Francisco Dias Advogado: Antonio Arisson Ribeiro De Azevedo (OAB:BA16304) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000142-44.2018.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM REQUERENTE: JOSEFINA DA SILVA DIAS e outros Advogado(s): ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO (OAB:BA16304) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000142-44.2018.8.05.0187 Divórcio Consensual Jurisdição: Paramirim Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, verifica-se o longo decurso temporal sem que houvesse manifestação da parte autora, o que pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É de se somar que o Poder Judiciário não pode ser confundido como mero museu de conflitos sociais, devendo haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. Assim sendo, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, querendo, dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias(nCPC, § 1º do art. 485), sob pena de extinção, sem resolução do mérito(nCPC, art. 485, inc. III). Cumpra-se. Confiro ao presente despacho FORÇA E EFEITO de MANDADOS DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO. Paramirim - BA, 10 de julho de 2023. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

11/11/2024, 21:14

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:27

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2023, 18:13

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 21:14

Despacho

•26/07/2023, 13:30

—

Decorrido prazo de ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO em 10/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 18/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOSEFINA DA SILVA DIAS em 07/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSEFINA DA SILVA DIAS em 07/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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