Execução Fiscal 8160122-27.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.155,46

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIANA OLIVEIRA SALES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA SALES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:45

Publicado Outros documentos em 26/03/2026.

26/03/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 22:55

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 15:58

Processo Desarquivado

19/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA SALES em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:50

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA SALES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:45

Publicado Outros documentos em 26/03/2026.

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 18:19

Decisão

•08/01/2024, 18:19

26/03/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 22:55

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 15:58

Processo Desarquivado

19/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA SALES em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 07:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

16/02/2024, 22:50

Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA SALES em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:20

Arquivado Provisoramente

16/01/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luciana Oliveira Sales Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8160122-27.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8160122-27.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:19

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 18:19

Conclusos para decisão

04/01/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 18:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/01/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:50

Expedição de Carta.

21/11/2023, 17:50

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 13:19

Decisão

•08/01/2024, 18:19

Despacho de citação por AR Digital

•21/11/2023, 17:50