Procedimento Comum Cível 8000372-21.2016.8.05.0102 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000372-21.2016.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES,AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS em 30/05/2025 23:59.

13/02/2026, 05:16

Publicado Intimação em 30/04/2025.

13/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 03/07/2025 23:59.

04/08/2025, 23:29

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:31

Baixa Definitiva

04/08/2025, 10:31

Juntada de certidão

04/08/2025, 10:29

Expedição de intimação.

28/04/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:47

Juntada de certidão

25/04/2025, 16:52

Recebidos os autos

25/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Confederacao Nacional Dos Servidores E Funcionarios Publicos Das Fundacoes, Autarquias E Prefeituras Municipais - Cspm Advogado: Luis Maximiliano Leal Telesca Mota (OAB:DF14848-A) Apelado: Municipio De Iguai Advogado: Alan De Almeida Barbosa (OAB:BA41315-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000372-21.2016.8.05.0102 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM Advogado(s): LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA (OAB:DF14848-A) APELADO: MUNICIPIO DE IGUAI Advogado(s): ALAN DE ALMEIDA BARBOSA (OAB:BA41315-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 22 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda ATO ORDINATÓRIO 8000372-21.2016.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Confederacao Nacional Dos Servidores E Funcionarios Publicos Das Fundacoes, Autarquias E Prefeituras Municipais - Cspm Advogado: Luis Maximiliano Leal Telesca Mota (OAB:DF14848-A) Apelado: Municipio De Iguai Advogado: Alan De Almeida Barbosa (OAB:BA41315-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000372-21.2016.8.05.0102 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM Advogado(s): LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA (OAB:DF14848-A) APELADO: MUNICIPIO DE IGUAI Advogado(s): ALAN DE ALMEIDA BARBOSA (OAB:BA41315-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8000372-21.2016.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Vê-se que nestes autos foi interposto/oposto recurso interno. A despeito da Resolução nº 65/2008 CNJ, que instituiu numeração única aos processos no âmbito do Poder Judiciário, diante dos problemas enfrentados por este Tribunal de Justiça em relação ao processamento dos recursos de agravo interno e embargos de declaração como petição intermediária, o e. Corregedor Nacional de Justiça, no bojo do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, deferiu a dilação de prazo para alteração do sistema PJE. Assim sendo, determino ao Recorrente que proceda ao cadastramento do recurso como "novo processo interno", conforme manual de peticionamento de recurso interno, disponível no site do TJBA (ver <http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/09/Peticionamento-de-recurso-interno.pdf>), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda Relator 11

15/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/05/2024, 13:16

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:47

Acórdão

•25/02/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Confederacao Nacional Dos Servidores E Funcionarios Publicos Das Fundacoes, Autarquias E Prefeituras Municipais - Cspm Advogado: Luis Maximiliano Leal Telesca Mota (OAB:DF14848-A) Apelado: Municipio De Iguai Advogado: Alan De Almeida Barbosa (OAB:BA41315-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000372-21.2016.8.05.0102 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM Advogado(s): LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA (OAB:DF14848-A) APELADO: MUNICIPIO DE IGUAI Advogado(s): ALAN DE ALMEIDA BARBOSA (OAB:BA41315-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 8000372-21.2016.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Vê-se que nestes autos foi interposto/oposto recurso interno. A despeito da Resolução nº 65/2008 CNJ, que instituiu numeração única aos processos no âmbito do Poder Judiciário, diante dos problemas enfrentados por este Tribunal de Justiça em relação ao processamento dos recursos de agravo interno e embargos de declaração como petição intermediária, o e. Corregedor Nacional de Justiça, no bojo do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, deferiu a dilação de prazo para alteração do sistema PJE. Assim sendo, determino ao Recorrente que proceda ao cadastramento do recurso como "novo processo interno", conforme manual de peticionamento de recurso interno, disponível no site do TJBA (ver <http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/09/Peticionamento-de-recurso-interno.pdf>), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda Relator 11

15/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de CONFEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES,AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS em 30/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 03/07/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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