Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001139-58.2021.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

EDINALVA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ELIANE ANDRADE SILVA

Terceiro

ERALDO ANDRADE SILVA

Terceiro

ELIVALDO ANDRADE SILVA

CPF

Reu

ERALDO ANDRADE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SOLANIELE CALDAS VARJAO

OAB/BA 54888·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EDINALVA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ELIANE ANDRADE SILVA

Terceiro

ERALDO ANDRADE SILVA

Terceiro

ELIVALDO ANDRADE SILVA

CPF

Reu

ERALDO ANDRADE SILVA

CPF

Reu

ELIANE ANDRADE SILVA

Reu

ERALDO ANDRADE SILVA

Reu

ELAINE ANDRADE SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDINALVA DOS SANTOS SILVA em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 16:35

Publicado Despacho em 20/03/2023.

07/05/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de ERALDO ANDRADE SILVA em 02/08/2023 23:59.

16/10/2025, 01:51

Decorrido prazo de ELIVALDO ANDRADE SILVA em 15/02/2024 23:59.

27/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de EDINALVA DOS SANTOS SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:58

Publicado Despacho em 24/07/2025.

26/07/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 21:52

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de EDINALVA DOS SANTOS SILVA em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025, 21:13

Decorrido prazo de ELIANE ANDRADE SILVA em 10/12/2024 23:59.

18/01/2025, 02:17

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:21

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de EDINALVA DOS SANTOS SILVA em 12/04/2023 23:59.

07/05/2026, 16:35

Publicado Despacho em 20/03/2023.

07/05/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:45

Decorrido prazo de ERALDO ANDRADE SILVA em 02/08/2023 23:59.

16/10/2025, 01:51

Decorrido prazo de ELIVALDO ANDRADE SILVA em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 06:58

Despacho

•18/07/2025, 14:10

27/09/2025, 14:40

Decorrido prazo de EDINALVA DOS SANTOS SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:58

Publicado Despacho em 24/07/2025.

26/07/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 21:52

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de EDINALVA DOS SANTOS SILVA em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025, 21:13

Decorrido prazo de ELIANE ANDRADE SILVA em 10/12/2024 23:59.

18/01/2025, 02:17

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:21

Expedição de mandado.

13/01/2025, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Edinalva Dos Santos Silva Advogado: Solaniele Caldas Varjao (OAB:BA54888) Requerido: Elivaldo Andrade Silva Requerido: Eliane Andrade Silva Requerido: Eraldo Andrade Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8001139-58.2021.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: EDINALVA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): SOLANIELE CALDAS VARJAO (OAB:BA54888) REQUERIDO: ELIVALDO ANDRADE SILVA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8001139-58.2021.8.05.0078 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Defiro a dilação de prazo em 15 dias. P.I. Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juiza de Direito

15/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 15:58

Expedição de mandado.

12/11/2024, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:13

Conclusos para decisão

17/09/2024, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho

07/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:50

Publicado Despacho em 07/05/2024.

18/05/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

18/05/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:34

Expedição de mandado.

02/05/2024, 11:34

Conclusos para despacho

25/03/2024, 06:43

Juntada de certidão

25/03/2024, 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2023, 08:36

Expedição de mandado.

13/12/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 13:25

Outras Decisões

04/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de EDINALVA DOS SANTOS SILVA em 14/08/2023 23:59.

20/09/2023, 19:00

Conclusos para despacho

20/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:55

Publicado Intimação em 20/07/2023.

22/07/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 21:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2023, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 17:50

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023, 17:50

Juntada de certidão

07/06/2023, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 11:35

Expedição de carta.

25/04/2023, 10:12

Expedição de Carta.

25/04/2023, 10:08

Expedição de mandado.

25/04/2023, 10:08

Expedição de mandado.

25/04/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 14:03

Outras Decisões

12/04/2023, 14:03

Conclusos para despacho

05/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:49

Conclusos para despacho

03/03/2023, 11:17

Juntada de certidão

03/03/2023, 11:17

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

03/03/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:22

Conclusos para despacho

09/11/2022, 21:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 09:14

Publicado Despacho em 06/10/2022.

21/10/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 20:16

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 23:31

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

11/05/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 10:50

Expedição de carta precatória.

06/05/2022, 10:50

Decorrido prazo de SOLANIELE CALDAS VARJAO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 03:57

Expedição de Carta precatória.

25/04/2022, 15:48

Publicado Intimação em 06/04/2022.

14/04/2022, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 23:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 14:50

Expedição de carta precatória.

05/04/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 19:08

Expedição de Carta precatória.

04/04/2022, 19:08

Audiência Conciliação Videoconferência convertida em diligência para 09/06/2022 10:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

31/03/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 10:40

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 09/06/2022 10:30 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

24/03/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:06

Conclusos para despacho

14/10/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 17:03

Publicado Despacho em 17/09/2021.

09/10/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 18:52

Decorrido prazo de EDINALVA DOS SANTOS SILVA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 05:06

Conclusos para despacho

23/08/2021, 11:59

Publicado Despacho em 17/08/2021.

23/08/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 23:15

Conclusos para despacho

12/08/2021, 09:44

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 22:34

Decisão

•04/11/2024, 09:22

Decisão

•03/07/2024, 21:21

Decisão

•03/07/2024, 12:08

Despacho

•03/05/2024, 07:25

Despacho

•02/05/2024, 11:34

Decisão

•04/12/2023, 13:25

Decisão

•12/04/2023, 14:03

Despacho

•16/03/2023, 07:02

Despacho

•15/03/2023, 13:49

Despacho

•10/11/2022, 15:22

Despacho

•04/10/2022, 18:31

Despacho

•03/10/2022, 20:16

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:53

Todos os documentos(23)

Despacho

•22/07/2025, 06:58

Despacho

•18/07/2025, 14:10

Decisão

•04/11/2024, 09:22

Decisão

•03/07/2024, 21:21

Decisão

•03/07/2024, 12:08

Despacho

•03/05/2024, 07:25

Despacho

•02/05/2024, 11:34

Decisão

•04/12/2023, 13:25

Decisão

•12/04/2023, 14:03

Despacho

•16/03/2023, 07:02

Despacho

•15/03/2023, 13:49

Despacho

•10/11/2022, 15:22

Despacho

•04/10/2022, 18:31

Despacho

•03/10/2022, 20:16

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:40

Despacho

•11/03/2022, 15:06

Despacho

•16/09/2021, 15:34

Despacho

•14/09/2021, 18:52

Despacho

•16/08/2021, 13:44

Despacho

•13/08/2021, 23:15