Agravo em Recurso Especial 8042907-33.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

ALYNE HUSSEL DE OLIVEIRA NUNES

CPF

Autor

REJANE OLIVEIRA NUNES

CPF

Autor

GILENO QUEIROZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA

OAB/BA 51075·CPF·Representa: Autor

EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 44141·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:00

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/10/2025, 14:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:40

-

•01/10/2025, 14:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/10/2025, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/10/2025, 14:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/10/2025, 14:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/10/2025, 14:46

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•01/10/2025, 14:46

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•01/10/2025, 14:46

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•01/10/2025, 14:46

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•01/10/2025, 14:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/10/2025, 14:46

-

•01/10/2025, 14:46