Execução Fiscal 8109355-87.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.809,75

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSENOR FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

CENTRO AUTOMOTIVO SHALON LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSENOR FERREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 20:05

Decorrido prazo de JOSENOR FERREIRA DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 04:36

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 04:36

Expedição de E-Carta.

20/09/2025, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2025, 19:30

Expedição de decisão.

18/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:11

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:19

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 20:05

Decorrido prazo de JOSENOR FERREIRA DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 20:05

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 20:05

04/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 04:36

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2025, 04:36

Expedição de E-Carta.

20/09/2025, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2025, 19:30

Expedição de decisão.

18/07/2025, 19:30

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:11

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:14

Publicado Despacho em 14/11/2024.

08/12/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

08/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Centro Automotivo Shalon Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8109355-87.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CENTRO AUTOMOTIVO SHALON LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8109355-87.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos em inspeção. Cumpra-se a Decisão Interlocutória anteriormente proferida. Encaminhe-se os autos imediatamente para a fila de Arquivo Provisório. Publique-se. SALVADOR, 12 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 14:38

Conclusos para decisão

12/11/2024, 12:57

Processo Desarquivado

12/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:04

Arquivado Provisoramente

09/05/2023, 10:21

Expedição de decisão.

09/05/2023, 10:18

Expedição de decisão.

09/05/2023, 10:17

Expedição de certidão.

20/09/2022, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2022, 17:03

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2022 23:59.

11/06/2022, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 09:15

Publicado Despacho em 19/04/2022.

25/04/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 13:55

Expedição de despacho.

17/04/2022, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2022, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2022, 21:14

Conclusos para decisão

14/04/2022, 22:33

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:48

Expedição de carta via ar digital.

15/07/2021, 20:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/10/2020, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 19:27

Conclusos para despacho

30/09/2020, 16:56

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 16:56

Decisão

•18/07/2025, 19:30

Decisão

•18/07/2025, 19:30

Despacho

•12/11/2024, 14:38

Despacho

•12/11/2024, 14:38

Decisão

•09/05/2023, 10:18

Decisão

•09/05/2023, 10:17

Decisão

•20/09/2022, 17:03

Despacho

•17/04/2022, 21:14

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:48

Despacho de citação por AR Digital

•23/10/2020, 19:27