Execução Fiscal 0001603-45.2010.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2010

Valor da Causa

R$ 590,85

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

CORENBA

Terceiro

COREN

Terceiro

DERMEVAL SANTANA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ART DA COSTA TOURINHO

OAB/BA 3920·CPF·Representa: Autor

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO

OAB/BA 39773·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DE SOUSA SANTOS

OAB/DF 55740·CPF·Representa: Autor

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOMES MARTINS RENA

OAB/BA 44725·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ART DA COSTA TOURINHO

OAB/BA 3920·CPF·Representa: Autor

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO

OAB/BA 39773·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DE SOUSA SANTOS

OAB/DF 55740·CPF·Representa: Autor

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GOMES MARTINS RENA

OAB/BA 44725·CPF·Representa: Autor

MARCELO CUNHA BARATA

OAB/BA 23405·CPF·Representa: Autor

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 34293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ART DA COSTA TOURINHO em 04/12/2023 23:59.

24/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de ART DA COSTA TOURINHO em 04/12/2023 23:59.

24/04/2026, 03:34

Publicado Intimação em 27/11/2023.

24/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:14

Publicado Despacho em 14/11/2024.

05/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:10

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:42

Baixa Definitiva

03/09/2025, 14:42

Juntada de Certidão

03/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:05

Conclusos para despacho

22/05/2025, 07:32

Juntada de certidão

22/05/2025, 07:32

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ART DA COSTA TOURINHO em 04/12/2023 23:59.

24/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de ART DA COSTA TOURINHO em 04/12/2023 23:59.

24/04/2026, 03:34

Publicado Intimação em 27/11/2023.

24/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 14:41

Despacho

•29/08/2025, 09:05

05/04/2026, 20:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 19:14

Publicado Despacho em 14/11/2024.

05/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:10

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 14:42

Baixa Definitiva

03/09/2025, 14:42

Juntada de Certidão

03/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:05

Conclusos para despacho

22/05/2025, 07:32

Juntada de certidão

22/05/2025, 07:32

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025, 09:19

Juntada de certidão

24/02/2025, 13:01

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:42

Expedição de intimação.

17/02/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia - Coren-ba Advogado: Katia Margarete Alves Gama Sobrinho (OAB:BA39773) Advogado: Jussara De Sousa Santos (OAB:DF55740) Advogado: Joara Brito Ferreira (OAB:BA56072) Executado: Dermeval Santana Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:0001603-45.2010.8.05.0228 PARTE AUTORA: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA PARTE RÉ: EXECUTADO: DERMEVAL SANTANA FERREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0001603-45.2010.8.05.0228 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Consta sentença do id.7064407, bem cmo requerimento de devolução do prazo para recurso, haja vista que oexequente não foi pessoalmente intimado da sentença. Merece acolhida o pedido de devolução do prazo, nos termos da jurisprudência do STJ (REsp 1.330.473-SP). Devolvo o prazo para recurso, a contar da data da intimação pessoal, por sistema, deste despacho. Publique-se. Intime-se, por meio eletrônico. Santo Amaro-BA, 11 de novembro de 2024. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 20:51

Juntada de certidão

10/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA em 27/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 14:09

Publicado Decisão em 27/05/2024.

29/05/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

29/05/2024, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 12:10

Juntada de petição inicial

28/07/2017, 11:24

MERO EXPEDIENTE

02/03/2017, 15:13

CONCLUSÃO

11/01/2017, 08:49

PETIÇÃO

11/01/2017, 08:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/01/2017, 08:33

ABANDONO DA CAUSA

14/12/2016, 14:17

ABANDONO DA CAUSA

08/11/2016, 10:41

MERO EXPEDIENTE

31/10/2012, 12:41

CONCLUSÃO

26/09/2011, 11:57

AUDIÊNCIA

22/02/2011, 16:58

CONCLUSÃO

09/09/2010, 14:24

DISTRIBUIÇÃO

09/09/2010, 11:45

Despacho

•12/11/2024, 09:41

Despacho

•11/11/2024, 20:51

Decisão

•22/05/2024, 23:02

Decisão

•20/05/2024, 06:55

Despacho

•17/01/2023, 10:50

Despacho

•31/01/2019, 12:10

Despacho

•28/07/2017, 11:24

Despacho

•28/07/2017, 11:24