Execução Fiscal 0000850-17.2005.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalEmpresasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2005

Valor da Causa

R$ 910.784,12

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

ESPOLIO DE PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MARINHO MENDONCA

OAB/BA 20111·CPF·Representa: Réu

FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO

OAB/BA 25703·CPF·Representa: Réu

MARINA BASILE

OAB/BA 19567·CPF·Representa: Réu

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447·CPF·Representa: Réu

THIAGO CARVALHO CUNHA

OAB/BA 24401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

ESPOLIO DE PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLO

CPF

Reu

PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANDRE MARINHO MENDONCA

OAB/BA 20111·CPF·Representa: Réu

FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO

OAB/BA 25703·CPF·Representa: Réu

MARINA BASILE

OAB/BA 19567·CPF·Representa: Réu

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447·CPF·Representa: Réu

THIAGO CARVALHO CUNHA

OAB/BA 24401·CPF·Representa: Réu

ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA

OAB/BA 9903·CPF·Representa: Réu

ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES

OAB/BA 24586·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA

OAB/BA 17875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 11:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 05:09

Decorrido prazo de NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:19

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:42

Expedição de intimação.

17/03/2026, 17:42

Juntada de certidão

17/03/2026, 17:40

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 04:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 11:20

Expedição de intimação.

05/02/2026, 11:20

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 11:51

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 05:09

Decorrido prazo de NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 14:34

Decisão

•14/07/2025, 16:53

19/03/2026, 11:19

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:42

Expedição de intimação.

17/03/2026, 17:42

Juntada de certidão

17/03/2026, 17:40

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 04:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 11:20

Expedição de intimação.

05/02/2026, 11:20

Juntada de certidão

12/10/2025, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:56

Expedição de intimação.

16/07/2025, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 16:53

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:32

Expedição de intimação.

27/03/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 18:10

Decorrido prazo de NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLO em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 22:22

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:47

Publicado Intimação em 14/11/2024.

08/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

08/12/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Nadja Maria Da Rocha Netto Mello Registrado(a) Civilmente Como Nadja Maria Da Rocha Netto Mello Advogado: Andre Marinho Mendonca (OAB:BA20111) Advogado: Felippe Cardozo Vichiett Lo Bianco (OAB:BA25703) Advogado: Marina Basile (OAB:BA19567) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Executado: Pedro Antonio Da Rocha Mello Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000850-17.2005.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLO registrado(a) civilmente como NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLO e outros Advogado(s): ANDRE MARINHO MENDONCA (OAB:BA20111), FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO (OAB:BA25703), MARINA BASILE (OAB:BA19567), MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA (OAB:BA17875), ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (OAB:BA10447) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000850-17.2005.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu Vistos, etc. Em observância ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte executada para que tenha ciência dos cálculos de ID. 466208300 e, caso queira, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. Gandu, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:37

Expedição de intimação.

29/09/2024, 18:22

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:49

Decorrido prazo de NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de certidão

28/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:22

Expedição de intimação.

19/06/2024, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 11:03

Expedição de mandado.

19/06/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 16:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/12/2021, 17:45

Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 15:46

Expedição de intimação via Sistema.

15/04/2020, 10:34

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLO em 29/01/2018 23:59:59.

13/03/2018, 16:13

Publicado Intimação em 22/01/2018.

01/02/2018, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2018, 00:06

Juntada de certidão

12/01/2018, 12:22

RECEBIMENTO

10/01/2018, 11:51

ENTREGA EM CARGA/VISTA

21/06/2017, 16:03

ENTREGA EM CARGA/VISTA

22/12/2016, 16:56

PETIÇÃO

22/12/2016, 16:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/12/2016, 16:52

RECEBIMENTO

14/04/2015, 13:33

ENTREGA EM CARGA/VISTA

03/03/2015, 14:46

MERO EXPEDIENTE

11/02/2015, 11:07

CONCLUSÃO

19/01/2015, 14:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 14:31

APENSAMENTO

18/10/2013, 10:16

RECEBIMENTO

09/04/2013, 11:04

RECEBIMENTO

09/04/2013, 10:32

ENTREGA EM CARGA/VISTA

18/12/2012, 14:59

MERO EXPEDIENTE

17/12/2012, 16:59

CONCLUSÃO

04/12/2012, 16:15

PETIÇÃO

03/12/2012, 17:58

RECEBIMENTO

03/12/2012, 17:46

ENTREGA EM CARGA/VISTA

21/11/2012, 14:22

PETIÇÃO

21/11/2012, 14:14

MERO EXPEDIENTE

27/09/2011, 14:28

CONCLUSÃO

08/08/2011, 17:03

RECEBIMENTO

08/08/2011, 16:15

APENSAMENTO

06/06/2011, 14:22

ENTREGA EM CARGA/VISTA

06/06/2011, 14:16

MERO EXPEDIENTE

02/06/2011, 10:43

CONCLUSÃO

30/08/2010, 15:58

Decisão

•07/07/2025, 15:07

Despacho

•14/03/2025, 18:10

Despacho

•08/11/2024, 17:20

Despacho

•01/02/2024, 16:03

Decisão

•01/12/2020, 15:29

Despacho

•12/01/2018, 12:22

Despacho

•12/01/2018, 12:22