Embargos à Execução Fiscal 0313135-32.2016.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0313135-32.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Edson Santos de Jesus em 20/04/2023 23:59.

07/05/2026, 22:49

Publicado Sentença em 28/03/2023.

07/05/2026, 22:34

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

03/04/2026, 14:58

Publicado Decisão em 14/11/2024.

03/04/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:46

Decorrido prazo de Edson Santos de Jesus em 30/06/2023 23:59.

17/10/2025, 05:03

Decorrido prazo de Edson Santos de Jesus em 30/06/2023 23:59.

17/10/2025, 04:27

Decorrido prazo de Edson Santos de Jesus em 30/06/2023 23:59.

17/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de Edson Santos de Jesus em 30/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:46

Decorrido prazo de Edson Santos de Jesus em 30/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE JESUS em 30/06/2023 23:59.

15/10/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0313135-32.2016.8.05.0001. Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Edson Santos De Jesus Advogado: Mauricio Conceicao Alves (OAB:BA39519) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0313135-32.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Parte Ativa: EMBARGANTE: EDSON SANTOS DE JESUS Parte Passiva: EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0313135-32.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte executada para todos os atos do processo, nos termos do §1º do art. 98, do CPC, ficando, portanto, suspensa a exigibilidade das custas processuais fixadas na sentença extintiva do feito. Arquivem-se os autos com a devida baixa na Distribuição. Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

21/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 16:51

Decisão

•12/11/2024, 16:51

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de Edson Santos de Jesus em 20/04/2023 23:59.

Publicado Sentença em 28/03/2023.

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Edson Santos de Jesus em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de Edson Santos de Jesus em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de Edson Santos de Jesus em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de Edson Santos de Jesus em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de Edson Santos de Jesus em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DE JESUS em 30/06/2023 23:59.

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