Execução Fiscal 8000995-69.2019.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 8000995-69.2019.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 17:09

Expedição de intimação.

11/05/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 15:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:23

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:00

Juntada de

08/10/2025, 11:44

Publicado Intimação em 14/11/2024.

12/12/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/12/2024, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Rita De Cassia Almeida Amorim (OAB:BA23204) Executado: Cooperativa Mixta Dos Motoristas Autonomos Metropolitanos Coopmmam Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BAHIA Rua do Asfalto nº. 09 - Centro – CEP 43 900 000 – São Francisco do Conde – Bahia. DESPACHO PROCESSO N.º:8000995-69.2019.8.05.0235 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EXECUTADO: Nome: COOPERATIVA MIXTA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS METROPOLITANOS COOPMMAM Endereço: RUA DA LAJE, 32, SITIO, CAIPE DE CIMA, SãO FRANCISCO DO CONDE - BA - CEP: 43900-000 EXECUTADO: COOPERATIVA MIXTA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS METROPOLITANOS COOPMMAM, por seu representante legal, no endereço supra, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito constante do valor da certidão de dívida ativa, R$ 4.544,54 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme consta na inicial, acrescido(s) dos encargos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida, nos termos da Lei nº 6.830/80. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em caso de pagamento inicial da dívida. A citação deve ser realizada preferencialmente pelo correio nos termos do art. 8º, I da Lei 6838/80. Somente na hipótese de impossibilidade de cumprimento da diligência por este meio, o ato deverá ser efetivado por oficial de justiça/carta precatória e, em último caso, por edital. A fim de garantir a celeridade processual, dou ao presente despacho força de mandado citatório. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000995-69.2019.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Defiro a inicial, pois preenchidos os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830/80. Cite-se o Cite-se.Cumpra-se. São Francisco do Conde, 25 de novembro de 2019. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 17:11

Expedição de intimação.

12/11/2024, 17:11

Expedição de citação.

12/11/2024, 17:11

Juntada de certidão

12/07/2022, 21:41

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 13:13

Sentença

•08/04/2026, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Rita De Cassia Almeida Amorim (OAB:BA23204) Executado: Cooperativa Mixta Dos Motoristas Autonomos Metropolitanos Coopmmam Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BAHIA Rua do Asfalto nº. 09 - Centro – CEP 43 900 000 – São Francisco do Conde – Bahia. DESPACHO PROCESSO N.º:8000995-69.2019.8.05.0235 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EXECUTADO: Nome: COOPERATIVA MIXTA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS METROPOLITANOS COOPMMAM Endereço: RUA DA LAJE, 32, SITIO, CAIPE DE CIMA, SãO FRANCISCO DO CONDE - BA - CEP: 43900-000 EXECUTADO: COOPERATIVA MIXTA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS METROPOLITANOS COOPMMAM, por seu representante legal, no endereço supra, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito constante do valor da certidão de dívida ativa, R$ 4.544,54 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme consta na inicial, acrescido(s) dos encargos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida, nos termos da Lei nº 6.830/80. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em caso de pagamento inicial da dívida. A citação deve ser realizada preferencialmente pelo correio nos termos do art. 8º, I da Lei 6838/80. Somente na hipótese de impossibilidade de cumprimento da diligência por este meio, o ato deverá ser efetivado por oficial de justiça/carta precatória e, em último caso, por edital. A fim de garantir a celeridade processual, dou ao presente despacho força de mandado citatório. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000995-69.2019.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Defiro a inicial, pois preenchidos os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830/80. Cite-se o Cite-se.Cumpra-se. São Francisco do Conde, 25 de novembro de 2019. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Publicado Sentença em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebido o Mandado para Cumprimento

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

Expedição de citação.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(24)